Comissões Deschamps presta esclarecimentos à Comissão de Educação O secretário estadual de Educação, Eduardo Deschamps, respondeu a uma série de questionamentos levantados pela deputada Luciane Carminatti (PT) durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (27). O encontro, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, contou com a participação de representantes do Sindicato dos […] 27/06/2017 - 17h55min
Legislação Projeto institui o uso do nome social em respeito às pessoas LGBT Com referência ao artigo 5º da Constituição, que estabelece a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza às diferenças de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, o Projeto de Lei (PL) 48/2017, que tramita na Assembleia Legislativa, trata do reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais, a […] 27/06/2017 - 16h56min
Educação Comissões debatem com Deschamps alternativa para gestão de Cedups agrícolas As comissões de Agricultura e Política Rural e de Educação, Cultura e Desporto realizaram reunião conjunta, nesta terça-feira (27), para tratar da situação dos Centros de Educação Profissional (Cedup). A falta de recursos e o modelo de gestão dos Cedups agrícolas foram os principais pontos debatidos na reunião, que contou com a participação do secretário […] 27/06/2017 - 16h28min
Comissões PL que concede benefícios a bombeiros voluntários passa pela CCJ Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 166/2017, do governo do Estado, que dispõe sobre a prestação de serviço voluntário nas atividades de atendimento pré-hospitalar, combate a incêndio e busca e salvamento em apoio ao Corpo de Bombeiros […] 27/06/2017 - 13h28min
Solenidade Parlamento homenageia Abigraf-SC por Dia da Indústria Gráfica A Assembleia Legislativa promoveu, na noite de segunda-feira (26), uma sessão especial em homenagem à Associação Brasileira da Indústria Gráfica – Regional de Santa Catarina (Abigraf-SC). O segmento representa 1.262 empresas e mais de 11 mil trabalhadores no estado. A solenidade foi convocada por solicitação da bancada do Partido Progressista, a partir de requerimento do […] 27/06/2017 - 11h51min
Exposição Exposição fotográfica exalta tradição do boi de mamão O Espaço Didático Cultural da Assembleia Legislativa recebe até o dia 30 de junho a exposição "O Encanto da Tradição", do fotojornalista catarinense Guto Kuerten. A mostra reúne 26 imagens captadas no ano passado, durante uma apresentação de boi de mamão na Festa das Tradições do Núcleo de Educação Infantil (NEI) Campeche, em Florianópolis. Segundo […] 26/06/2017 - 18h01min
Infraestrutura Contorno da Grande Fpolis: Autopista e ANTT ainda discutem projetos de túneis A Autopista Litoral Sul e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ainda discutem os projetos funcionais de três dos quatro túneis e do trecho de 3,6 km entre a BR-282 e a BR-101, na parte sul do Contorno Viário da Grande Florianópolis. Segundo apurou a Agência AL, o projeto funcional do trecho de 3,6 […] 26/06/2017 - 10h30min
Comissões Presidente Getúlio recebe seminário voltado para prevenção de deficiências O município de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, recebeu nesta sexta-feira (23) o Seminário “Prevenção de Deficiências: Estimulação precoce para crianças com deficiência intelectual e múltipla”. Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o encontro abordou diferentes […] 23/06/2017 - 21h56min
Legislação Lei assegura repasse mínimo de recursos do FundoSocial para as Apaes O governador Raimundo Colombo (PSD) sancionou nesta semana a Lei 17.172/2017,aprovada em maio passado pela Assembleia Legislativa, que garante às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do estado um repasse mínimo de recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FundoSocial). A medida foi possível graças a uma emenda apresentada pelo presidente da Comissão de […] 23/06/2017 - 16h56min
Social Entidades de proteção aos idosos apoiam criação de comissão e fundo estadual A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que até 2025 o Brasil ocupará o sexto lugar no ranking dos países com o maior número de pessoas idosas, situação que deverá se refletir em Santa Catarina, que já possui mais de 14% da sua população formada por indivíduos com mais de 60 anos. De olho nesta […] 23/06/2017 - 16h03min