Comissões Prefeitos da Grande Fpolis e governo vão fazer reunião para discutir PLC 7/2017 Atendendo a um requerimento da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), a realização de uma reunião para tratar especificamente do Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2017, atualmente em análise no colegiado. A matéria, de autoria do governo do […] 09/08/2017 - 14h44min
Sessão Ordinária Bancada feminina articula proteção para crianças que viram o pai matar a mãe Integrantes da bancada feminina na Assembleia Legislativa articularam com a Defensoria Pública e o Ministério Público medidas protetivas para duas crianças de Biguaçu que presenciaram o pai matar a mãe no último domingo. “Matou a esposa na frente das filhas de 16 anos e 3 anos, depois se apresentou à polícia e está solto, ameaçando as duas filhas, […] 08/08/2017 - 19h45min
Audiência pública Audiência debate pacto pelo enfrentamento à violência contra a mulher O caso de feminicídio ocorrido no último domingo (6) em Biguaçu, na Grande Florianópolis, ganhou repercussão durante a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (8) para discutir a elaboração do Pacto Estadual Maria da Penha. Isac da Costa, de 32 anos, confessou à polícia ter matado a facadas a mulher, Viviane […] 08/08/2017 - 18h57min
Saúde Capital sediará Congresso Brasileiro de Reumatologia em setembro Promovido anualmente, o Congresso Brasileiro de Reumatologia será realizado pela primeira vez em Florianópolis, de 13 a 16 de setembro, no CentroSul. Com uma ampla programação, o evento contará com a participação de profissionais renomados de diferentes países, e terá como tema principal a reumatologia e a sua interação com a medicina interna. Considerado o […] 08/08/2017 - 18h34min
Segurança Inaugurado em Florianópolis o novo Centro Administrativo para a Segurança Pública Uma cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (8), na parte continental de Florianópolis, marcou a inauguração do novo Centro Administrativo da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). A nova estrutura, formada por três torres, reunirá os setores administrativos das Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Geral de Perícias (IGP), Detran, além […] 08/08/2017 - 17h36min
Comissões CCJ aprova projeto que institui política de compra coletiva Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em reunião realizada nesta terça-feira (8), aprovaram o Projeto de Lei (PL) 486/2015, de autoria do deputado Dirceu Dresch (PT), que estabelece a Política Estadual para Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e da Economia Popular e Solidária – Compra Coletiva/SC. O autor […] 08/08/2017 - 14h42min
Direitos Humanos Texto da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência avança na Alesc O Grupo de Trabalho (GT) encarregado de redigir a proposta para a Lei Catarinense de Inclusão da Pessoa com Deficiência voltou a se reunir na manhã desta segunda-feira (7) na Assembleia Legislativa. Na pauta de trabalho, discussões sobre a previsão de aposentadoria por invalidez e adequações do texto à técnica legislativa. A proposta, que tem […] 07/08/2017 - 13h59min
Debate Seminário aborda mudanças nas leis de licenciamento e fiscalização sanitária Gestores, profissionais e especialistas da área de saúde reuniram-se na manhã desta sexta-feira (5), na Assembleia Legislativa, para debater o papel dos órgãos ligados ao licenciamento e fiscalização sanitária, bem como propostas de alteração na legislação que regula o setor. O evento foi promovido pela Diretoria Vigilância Sanitária do Estado de Santa Catarina (Divs-SC) e […] 04/08/2017 - 14h57min
Eventos Assembleia sedia evento de capacitação sobre nova lei de regularização fundiária As novas regras para regularização fundiária no país estabelecidas pela Lei 13.465/2017 foram debatidas em um curso de capacitação voltado a prefeitos e gestores técnicos municipais nesta quinta-feira (3), no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde. O evento é promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), com apoio […] 03/08/2017 - 16h37min
Tribuna Sintaema manifesta apoio à Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente de Santa Catarina (Sintaema-SC), José Oliveira Mafra, manifestou na manhã desta quinta-feira (3), o apoio da categoria à Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços e Empresas Públicas Catarinenses. O novo colegiado foi instalado no final de maio deste ano na Assembleia Legislativa, atendendo […] 03/08/2017 - 16h26min
