Finanças Audiências do Orçamento Regionalizado podem ser canceladas Por maioria de votos, foi aprovado na reunião desta quarta-feira (5) da Comissão de Finanças e Tributação requerimento do deputado Marcos Vieira, presidente do colegiado, para que a Assembleia Legislativa cancele a realização das audiências públicas do Orçamento Regionalizado neste ano. De acordo com o parlamentar, o pedido tem por base a rejeição, em plenário, […] 05/07/2017 - 18h09min
Comissões Comissão aprova projeto voltado para a prevenção do tabagismo em SC Sob a presidência do deputado Ismael dos Santos (PSD), a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (5) o Projeto de Lei nº 306/2016. De autoria do parlamentar, a matéria institui a Semana de Prevenção ao Tabagismo nas escolas estaduais de Santa Catarina. Segundo Ismael, a Semana […] 05/07/2017 - 18h08min
Comissões Finanças aprova PL que altera uso dos recursos do FRJ, com uma emenda Após intensos debates, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã desta quarta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2016, que propõe alterações na utilização das receitas do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ). A proposta, de autoria do Tribunal de Justiça (TJ), prevê que os recursos do FRJ repassados ao Fundo de […] 05/07/2017 - 16h41min
Saúde Em audiência, secretário da Saúde confirma que dívidas passam de R$ 700 milhões A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, nesta quarta-feira (5), para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2017 pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Além de apresentar dados sobre os atendimentos realizados e o orçamento investido no período, o secretário, Vicente Caropreso, explicou o aumento das demandas de judicialização e […] 05/07/2017 - 16h22min
Votação Plenário aprova cinco projetos de lei e mantém parecer da CCJ Cinco projetos de lei foram aprovados durante a sessão desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Entre as propostas, duas tratam de direitos das mulheres. O PL 370/2016, do deputado Cesar Valduga (PCdoB), institui a Semana Estadual da Vigília Feminista pelo Fim da Violência contra a Mulher, entre os dias 19 e 25 […] 04/07/2017 - 20h40min
Homenagem Bombeiros que fizeram parto durante enchente recebem moção da Alesc Cinco bombeiros militares que fizeram um parto durante as enchentes em Rio do Sul, no começo de junho, foram homenageados pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (4). Os parlamentares aprovaram por unanimidade moção de autoria do deputado Milton Hobus (PSD) em reconhecimento à atuação dos bombeiros. O caso ocorreu na noite do dia 5 […] 04/07/2017 - 20h17min
Plenário Deputados divergem sobre extinção das agências de desenvolvimento regional A extinção das agências de desenvolvimento regionais (ADRs), proposta pelos deputados Dóia Guglielmi (PSDB) e Ana Paula Lima (PT), dividiu as opiniões dos parlamentares na sessão desta terça-feira (4). “Virou moda bater nas agências regionais, elas perderam status, orçamento e autonomia, mas foram uma conquista”, argumentou Valdir Cobalchini (PMDB), que questionou a legitimidade da proposição. […] 04/07/2017 - 20h15min
Comissões Audiência vai debater alteração na Lei do Fundo de Reaparelhamento da Justiça A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (4), a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2016, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). A matéria altera a redação do artigo 2° da Lei Complementar 188, de 1999, […] 04/07/2017 - 17h51min
Comissões CCJ aprova PL que altera a quantidade de vagas na estrutura do CBMSC Reunida na manhã desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade de votos, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 18/2017, do governo do Estado, que visa transformar três vagas do posto de capitão em duas vagas do posto de coronel dentro da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar […] 04/07/2017 - 15h28min
Solenidade Parlamento celebra os dez anos da certificação como área livre de aftosa sem vacinação A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta segunda-feira (3), sessão especial em comemoração aos dez anos do certificado de zona livre de febre aftosa sem vacinação, concedido ao estado de Santa Catarina pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) no dia 25 de maio de 2007. A esse status sanitário diferenciado é atribuído o sucesso […] 04/07/2017 - 00h14min
