Financiamentos com juros subsidiados
O lançamento em Santa Catarina do Plano Safra 2025/2026, com investimento de R$ 89 bilhões para a agricultura familiar, foi motivo de convite feito pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) à participação popular. Ele foi à tribuna durante a sessão desta quarta-feira (17), anunciando a participação de representantes de vários ministérios do governo federal no evento, programado para a manhã da próxima segunda-feira (22), no Auditório Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde.
O parlamentar lembrou que no financiamento da safra colhida este ano, mais de 112 mil contratos foram financiados no Estado, com créditos subsidiados que somaram R$ 8,58 bilhões por meio do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Padre Pedro exemplificou com incentivos para projetos agroecológicos com juros de 2% ao ano, e de 3% para a produção de alimentos da cesta básica. “É o maior programa de crédito e fomento do Brasil, instrumento de inclusão produtiva e de fortalecimento da soberania alimentar”, reforçou Padre Pedro.
Equipamentos para UTI Neonatal de São José
A aquisição pela Secretaria da Saúde de cinco aparelhos que auxiliam a respiração de bebês prematuros, já disponibilizados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal do Hospital Regional de São José, foi motivo de elogios do deputado Mário Motta (PSD). Ele revelou que julho visitou o hospital, e registrou, por indicação de seu gabinete parlamentar, a necessidade do equipamento essencial para aquela UTI, os chamados Cpap Bolhas, que garantem a assistência não invasiva para recém-nascidos com dificuldades respiratórias.
Mário Motta lembrou que, em 2022, um pedido de aquisição fora arquivado por força de restrição orçamentária. Agora, registrou com satisfação “a disponibilização de cinco aparelhos”, com investimento de R$ 160 mil, o que deve resultar na redução da mortalidade infantil no hospital. Ele enfatizou a necessidade de aquisições, também, de berços para transporte de bebês e de investimentos constantes para a melhoria da UTI.
Atenção a pequenos cemitérios
Já o deputado Adilson Girardi (MDB) pediu, por meio de moção, a revisão da Resolução 119/2017 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), lembrando que em Joinville há vários cemitérios mantidos em comunidades por igrejas ou associações que não têm condições de arcar com os custos de exames semestrais da qualidade de águas subterrâneas. Ele sugere que para locais com baixo número de sepultamentos, a exigência seja de um exame a cada dois anos. “As entidades que mantêm esses cemitérios não conseguem arcar com os custos, mas querem cumprir as exigências ambientais”.
Outro assunto foi a solicitação de mudança no sistema de agendamento para atendimentos na Defensoria Pública da maior cidade do Estado. “São distribuídas 25 fichas/dia para uma população de 600 mil habitantes. As pessoas chegam de madrugada, e o atendimento acontece somente à tarde”, disse o parlamentar, sugerindo que as senhas passem a ser entregues também no período vespertino.
Por um pedido direcionado ao DNIT, Girardi solicitou o recapeamento das marginais da BR-101 em Joinville, “para evitar riscos de acidentes”.
Encontro partidário
O deputado Pedro Baldissera voltou à tribuna no horário dos partidos políticos para destacar a realização, no último final de semana, em Lages, do Congresso Estadual do PT, que deu posse à nova direção partidária e debateu estratégias visando as próximas eleições. “Foi uma oportunidade para socializar conhecimentos, saberes e experiências”, disse o parlamentar. “Momento para compreender e entender o conjunto de desafios”, avançou. “Temos que buscar o discernimento do que é melhor para a sociedade”.
