Mário Motta

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Rua Dr. Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 | Florianópolis, SC

Telefone: (48) 3221-2839

Biografia


PRS/0003/2026
Aguardando leitura no Expediente
Entrada: 18/11/2026
Altera a Resolução nº 007, de 2015, que "Dispõe sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar e adota outras providências", e a Resolução nº 001, de 2024, que "Dispõe sobre os escritórios de apoio à atividade parlamentar", para autorizar expressamente a instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar na Capital do Estado.

PL./0690/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 06/11/2026
Assegura ao usuário de serviços públicos estaduais e ao consumidor de serviços privados o direito de escolher a forma de atendimento e estabelece garantias a atendimentos alternativos no Estado de Santa Catarina.

PL./0677/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 04/11/2026
Estabelece normas mínimas de segurança para traves de futebol e outros equipamentos esportivos instalados em espaços de uso coletivo no Estado de Santa Catarina.

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