
PL./0502/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 14/07/2026
Institui o Dia Estadual da Araucária e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
PL./0501/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 14/07/2026
Institui o Dia Estadual do Reggae e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PL./0500/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 14/07/2026
Institui a Política Estadual de Fomento, Difusão e Exibição do Cinema e Audiovisual na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.


