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PL./0656/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 21/10/2026
Declara de utilidade pública a Associação Desbravus de São Bento do Sul, altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0651/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 20/10/2026
Institui a Rota Turística Religiosa 'Rota Mariana Alto Vale' no Estado de Santa Catarina.
PL./0650/2026
Aguardando apreciação pela Comissão
Entrada: 20/10/2026
Institui a Rota Turística 'ROTA DOS SANTUÁRIOS' no Estado de Santa Catarina.


