Deputados

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Agradece a presença de seus familiares e comenta que deixaram um legado, aprendeu com seus pais a respeitar as pessoas e fazer o correto. Informa que esteve reunido com a presidente da Cidasc para discutir as GTA´s dos animais e sobre os criadores de cavalos, que vão para as cavalgadas, para os rodeios e para as provas campeiras. Traz como resultado o aplicativo que será criado pela Epagri para simplificar as GTA´s dos animais que serão transportado (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Confaz e a determinação que isenta o ICMS para pessoas que instalam painéis de energia solar em suas residências. Fala a respeito desta lei em Minas Gerais, a qual teve ampliação dos benefícios, e acrescenta críticas ao sistema burocrático para obter a isenção em Santa Catarina, dificultando para cidadãos com pouca instrução ou que não possuam conexão com a internet. Relata, ainda, que conversou com diversos órgãos do governo do estado (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Relembra que, na semana anterior, após comentar sobre os atrasos nas medições dos relógios de energia da Celesc, recebeu diversas ligações e mensagens de catarinenses relatando que estão passando por esta situação. Comenta que, este atraso na medição, resulta em um acúmulo mensal acima de 150 quilowatts, causando a necessidade de pagar um valor excedente. Informa que a Celesc terceirizou o setor responsável por medir os relógios, e a empresa diminuiu o número d (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre as várias reclamações que recebe de diversos municípios referentes à leitura dos medidores de luz nas residências do estado catarinense. Questiona a Celesc porque em vários municípios, nos últimos dias, a leitura não ocorre a cada 30 dias, mas em 40, 38 ou 42 dias, fazendo com que na soma de uma leitura até a próxima o consumo ultrapasse os 150 watts, e os consumidores tenham que pagar a bandeira vermelha. Por isso, entende da necessidade de uma (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre o Porto de São Francisco do Sul e o grande problema que vem enfrentando a Cidasc, que tem naquele porto dois armazéns, desde 1978, construídos pelo estado. Entretanto, desde 2011 a empresa está irregular, ou seja, não foi renovada a concessão. Explica que esses dois armazéns faturam R$ 40 milhões por ano, e agora algumas empresas estão interessadas em alugar os barracões, ou seja, assumir no lugar da Cidasc. Esclarece que este dinheiro sust (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Manifesta-se em relação à solicitação do governador do estado de fechar o CRAI/SC - Centro de Referência de Atendimento ao Imigrante, fato que traz preocupação por entender que o referido órgão realiza o trabalho de triagem de imigrantes que chegam ao estado, principalmente os haitianos que, agora, vêm com a família toda para Santa Catarina em busca de melhores de condições de vida. Frisa que o fechamento da instituição causará problemas, como o de organização (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comemora sanção do governador Carlos Moisés, tornando lei um projeto de autoria do deputado Valdir Cobalchini que proíbe a extração de xisto em território Catarinense. Relata que o material usado como substituto do petróleo causa um alto grau de contaminação da água e do solo, consequentemente prejudica a cadeia econômica, pois alguns países não compram grãos, produtos e animais de lugares próximos à extração de xisto. Informa que havia um pedido de licen (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre visitas realizadas pelo estado durante o período de recesso. Destaca a questão de que o governo do estado pretende para o próximo ano suspender os recursos do estado destinados a municípios com menos de 20 mil habitantes, o que representa 86 pequenos hospitais. Entende que tal medida prejudicará hospitais de maior porte e os grandes centros de atendimento à população. Cita que vários profissionais especialistas de diversas áreas estão fazendo par (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Informa que percorreu os municípios do extremo oeste do estado para discutir melhorias na rota do milho, a entrada de turistas e produtos. Acrescenta que esteve em Paraíso e relatou uma preocupante situação na fronteira com a Argentina, onde há fiscalização policial no território argentino, e no lado brasileiro o posto da Polícia Federal encontra-se fechado. Conta que a reunião da bancada federal com os deputados estaduais aconteceu na sexta-feira anterior (...)

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Tece críticas ao atual governo federal e rotula o mesmo como o pior governo da história do Brasil. Elogia o governador Moisés e o secretário da Educação por reabrirem o laboratório químico de Abelardo Luz, e também pelo Decreto 146, que mudou a distribuição do ICMS das empresas, afirmando que a porcentagem de direcionamento do imposto está mais justa. Comunica que, na presente data, acontecerá em São Miguel do Oeste uma audiência pública para tratar (...)