Deputados

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Fabiano da Luz

 PT

Dados Pessoais

Nascimento:
04 Maio 1974
Escolaridade:
Pós Graduação
Origem:
Chapecó /
Gabinete:
305
Contatos:
  • (48) 3221-2628
Fax:
false

PRONUNCIAMENTOS

01/07/2025 - 058 - Sessão ORDINÁRIA
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia seu discurso comentando sobre o Programa Universidade Gratuita, dizendo que o importante é priorizar os alunos que necessitam de uma bolsa de estudos. Destaca que milhares de alunos buscaram financiamento por falta de condições para pagar a matrícula e a mensalidade, pois tiveram a promessa que logo receberiam a bolsa, o que não ocorreu. No entanto, mais de 800 estudantes milionários, com condições financeiras, acessaram o programa, causando um grande pr

COMISSÕES

063ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/07/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Lembra quando, no início do Governo Bolsonaro, ele anunciou o fim dos radares e das lombadas eletrônicas. Contesta esse fato, pois no percurso de Pinhalzinho até aqui são 600km, e contou 43 lombadas eletrônicas. Acrescenta que, justamente, os trechos piores das rodovias, as empresas não recuperam, e que é competência dos Deputados cobrarem que o Governo Federal dê alguma resposta para Santa Catarina. Refere-se ao sistema energético de Santa Catarina, que (...)

048ª SESSÃO ORDINÁRIA

08/06/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica que, na semana anterior, foi lançada a Frente Parlamentar de Apoio aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU, que possibilitará debater algumas das questões prioritárias do seu mandato, como o enfrentamento a fome, pobreza e desemprego. Informa que através da Frente Parlamentar, irão cooperar para alcançar os 17 objetivos adotados em 2015 na ONU, e que o Parlamento desempenha uma função importante de propor projetos, conversas e criação de le (...)

041ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/05/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Faz um traçado histórico territorial de ocupação do povoamento no Oeste do Estado de Santa Catarina ao citar fatos marcantes, e enfatiza que a população da referida região se uniu para fazer a pujança que é atualmente o Oeste, referência no agronegócio, e exemplo para o Brasil. Fala que nos últimos anos a região tem enfrentado o problema da estiagem, da dificuldade de abastecer os municípios, bem como do alto custo para cultivar e produzir no campo. Destaca a r (...)

038ª SESSÃO ORDINÁRIA

11/05/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Refere-se ao fato histórico que foi a votação do impeachment, ou não, do governador Carlos Moisés. Refere-se a sua participação, que não foi em uma disputa entre Moisés e Daniela, mas estava ali como um julgador. Relata sobre o seu voto, ressaltando que juridicamente não havia o que discutir, pois o Ministério Público, Tribunal de Contas, Polícia Federal, Procuradoria-Geral e o STJ, retirando o nome do Governador de qualquer investigação, não encontraram nada n (...)

033ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/04/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Narra que o atual Presidente da República atingiu, em Santa Catarina, 75% dos votos na última eleição. Por isso, demonstra indignação com a atitude do Presidente Bolsonaro. Explica que na Lei Orçamentária de 2021, sancionada pelo Presidente, teve um corte de 50% nos recursos destinados às obras de infraestrutura, que são fundamentais para o desenvolvimento econômico do Estado. Destaca que o Orçamento destinava R$ 271 milhões para obras rodoviárias no Estad (...)

027ª SESSÃO ORDINÁRIA

13/04/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta que a Casa aprovou, na semana anterior, projeto de lei que autoriza o Governo estadual a investir R$ 800 milhões em rodovias federais, argumentando que isso é obrigação do Governo Federal. Ressalta ser importante frisar que 58% dos tributos arrecadados no País ficam em Brasília, sendo que 25% vêm para os Estados e 18% vão para os Municípios. Destaca que as rodovias federais são responsabilidade da administração federal, criticando o Governo catarinense (...)

024ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/04/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Com alegria comunica a todos que a pequena Sofia Helena, da cidade de Saudades, recebeu a medicação Zolgesma, remédio muito caro, e do qual ela foi sorteada, após campanha do Prefeito de Pinhalzinho. Aplaude, afirmando que é uma criança a menos sofrendo, já que o remédio trata a atrofia muscular espinhal. Lembra conversa com o ex-Secretário da Saúde, André Motta, para habilitar o Hospital Regional de Chapecó na aplicação do Espinraza e Zolgesma, tratando as de (...)

022ª SESSÃO ORDINÁRIA

30/03/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Registra encaminhamento de moção ao Plenário, que irá questionar a decisão do Governo Federal, que cortou verba para pesquisas cientificas e tecnológicas. Ressalta que Santa Catarina, na região de Concórdia, tem a sede da Embrapa Suínos e Aves, e essa instituição salva as exportações do Estado, e boa parte da economia catarinense, graças à produção da agricultura, na criação de Suínos e aves, juntamente com seus agregados que são transformados em derivados. (...)

021ª SESSÃO ORDINÁRIA

25/03/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comunica que esteve reunido com proprietários de bares e restaurantes, e informa que 40% do setor está decretando falência em Santa Catarina, assim como o setor de eventos, cultura e quadras de futebol. Demonstra preocupação com a cigarrinha, uma praga presente nas lavouras de milho da região oeste de Santa Catarina, que está causando prejuízos aos agricultores. Também comenta que a região oeste está enfrentando uma nova estiagem, e informa que há moviment (...)

017ª SESSÃO ORDINÁRIA

16/03/2021

DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Inicia seu pronunciamento, tecendo críticas ao Presidente na condução do Governo Federal e da pandemia de coronavírus. Informa que, na presente data, acompanhou o debate sobre as rodovias federais de Santa Catarina, e questiona o fato de o Governo do Estado estar destinando recursos para rodovias que são de obrigação do Governo Federal. Comenta que o Governo do Estado assinou um protocolo de R$ 50 milhões para reiniciar as obras da BR-163, trecho que (...)

Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a criação de força tarefa para combater o crime de abigeato nos Municípios de Xavantina, Arvoredo e Seara, no Oeste Catarinense.
27/04/2021
Fabiano da Luz
Reconhece o Município de Maravilha, como Capital Catarinense "Cidade das Crianças".
22/04/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0018.0/2021, cuja ementa diz: "Cria o programa de capacitação de agentes comunitárias de saúde para realização de acolhimento a vítimas de violência doméstica do Estado de Santa Catarina, denominado "Capacitando Quem Acolhe" e adota outras providências.".
20/04/2021
Fabiano da Luz
Dirigida à Governadora do Estado Interina, sugerindo a criação de linha de crédito e a disponibilização de assessoria técnica para os municípios atingidos pela cigarrinha-do-milho.
13/04/2021
Fabiano da Luz
Solicita realização de diligência a fim de obter maiores informações sobre o Processo Legislativo PL./0078.1/2021, cuja ementa diz: "Dispõe sobre o registro da data da contratação do serviço nas faturas de prestação dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.".
13/04/2021
Fabiano da Luz
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a revitalização asfáltica da Rodovia SC-160, que liga os Municípios de Pinhalzinho e Serra Alta.
13/04/2021
Fabiano da Luz
Dirigida à Governadora do Estado, sugerindo a liberação de mais recursos financeiros aos municípios atingidos pela estiagem, com o objetivo de viabilizar a construção de cisternas.
13/04/2021
Fabiano da Luz
Dirigida à Governadora do Estado Interina, sugerindo a liberação de recursos visando à aquisição de uma ambulância a ser utilizada no transporte de pacientes em tratamento fora do Município de Guarujá do Sul.
06/04/2021
Fabiano da Luz
Dirigida à Governadora Interina do Estado, sugerindo a liberação de recursos para implementação de melhorias na Unidade Básica de Saúde do Município de Sul Brasil.
06/04/2021
Fabiano da Luz
Dirigida à Governadora do Estado interina, sugerindo a liberação de recursos financeiros à Casa Geriátrica Espírito Jovem, localizada no Município de Itaiópolis.
06/04/2021
Fabiano da Luz
22/07/2025

Deputado Fabiano da Luz (PT) responde: isenção de IPVA para veículos com mais de 15 anos (...)

16/07/2025

Esforço conjunto para acelerar tramitações Dando sequência ao esforço conjunto para acelerar a tramitação de matérias antes do recesso parlamentar, as comissões de Constituiç&ati (...)

16/07/2025

A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia Legislativa (Alesc) votou contra o Projeto de Lei 431/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 2,6 bilhões. Os parlamentares alegam que faltou debate e até mesmo falta de lógica, já que o governo estadual apresenta superávit orçamentário de R$ 9,6 bilhões e caixa positivo nas contas públicas do Estado. (...)