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DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Destaca que Santa Catarina se orgulha dos seus índices indicadores, tem um elevado grau em todos os patamares, mas temos a mácula que nos envergonha, citando o crônico desafio da falta de saneamento básico. Registra que aproximadamente cinco milhões de pessoas não têm acesso a tratamento de esgoto, 71% da população não tem cobertura de saneamento básico na forma de esgoto tratado. Por isso, em uma iniciativa conjunta com os Deputados Matheus Cadorin e Rodri (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Registra a passagem do Ano Internacional do Cooperativismo, lembrando que em 2024 o número de associados às cooperativas aumentou em 10% no Estado catarinense, somando quase cinco milhões de pessoas associadas, o que demonstra a força do cooperativismo no Estado de Santa Catarina. Destaca que as cooperativas lucraram R$ 5,5 bilhões, sendo que uma parte dos recursos retorna para os associados, o que garantiu mais investimentos na economia local. Homenageia a (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Registra que Santa Catarina tem empregado a estratégia de internacionalização como vetor de desenvolvimento, alcançando a posição de terceiro estado do país em movimentação de passageiros internacionais. Relembra que, durante a presente semana, um novo marco para a aviação catarinense foi estabelecido, com a inauguração da ligação aérea entre o Estado catarinense e o Peru, proporcionando, por meio dessa conexão, acesso facilitado a toda a costa oeste (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Ressalta na tribuna os dados revelados pelos diretores do Banco Central durante a CPI das Apostas Esportivas, no Senado Federal. Informa que os brasileiros estão gastando R$ 360 bilhões anualmente nestes jogos on-line. Alerta que este dinheiro sai da mesa dos brasileiros, arruinando e desestruturando muitas famílias, resultando em dívidas, divórcios e até suicídios. Reflete que precisam legislar para diminuir ao máximo os riscos e os danos por esta at (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Apresenta a notícia de que a Casa da Moeda em parceria com a Polícia Federal está trabalhando para que os passaportes sejam entregues no domicílio do solicitante. Cita que se o passaporte, um documento de extrema relevância pessoal, está sendo cogitado a ser entregue em domicílio, reforça o seu projeto de lei que visa à entrega de certidões estaduais na residência do requerente da mesma forma. Fala que em um momento tão tecnológico, não se faz necessário as (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Comenta a respeito de incentivar o hábito da leitura ao citar que no dia 18 de abril se celebra o Dia Nacional do Livro Infantil. Diz ter plena convicção de que o melhor investimento em relação ao futuro que se pode legar às novas gerações é o hábito da leitura, argumentando que herdou uma biblioteca de seu pai, que comentava que não deixaria uma herança material, mas a biblioteca dele e o hábito do incentivo à leitura. Menciona que todos os estudos apontam (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Pronuncia-se a respeito de um projeto catarinense que recebeu o primeiro lugar no Brasil - Prêmio Nacional de Educação Fiscal. Diz que falar de educação fiscal parece algo muito distante, mas está mais perto de todos, como a discussão relacionada ao imposto de renda, seus impactos positivos ou negativos para o trabalhador, para o empreendedor e que foi amplamente debatido no Plenário na presente data. Ressalta que Estado catarinense foi o que mais inscreveu (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Anuncia que, em breve, o Governo do Estado enviará para esta Casa a proposta de imposto zero em relação a alguns itens da cesta básica, tais como o arroz, o feijão e as farinhas. Cita que o momento do consumidor brasileiro não é bom, e que cada ida ao supermercado é um susto, lembrando que esse imposto também somará aos itens que já estão na lista, como ovos, frutas e verduras. Diz que em Santa Catarina já existe uma política importante em relação a ce (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Repercute na tribuna a decisão unânime do STF, que reconhece o poder de policiamento ostensivo e comunitário das guardas municipais, aquilo que na prática já acontecia. Afirma que agora as guardas municipais passam a ter uma ação integrada e cooperada com outras forças de segurança, respeitando as capacidades específicas de cada uma. Comunica que protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual que busca debater e regulamentar a decisão do STF (...)

DEPUTADO NAPOLEÃO BERNARDES (Orador) - Anuncia que 2025 é o Ano Internacional das Cooperativas, data estabelecida pela ONU para marcar ações de reflexão, conscientização e ação a favor do referido modelo econômico. Entende que o cooperativismo é um dos modelos econômicos mais justos, argumentando que todos se beneficiam, e acrescenta que as cooperativas têm um papel transformador na sociedade. Comenta que um dos princípios cooperativistas é o fortalecimento comunitário. Enaltece o cooperativismo (...)