A deputada Luciane Carminatti (PT), que se posicionou firmemente contra a lei sancionada pelo governador Jorginho Mello que censurava as atividades sobre gênero nas escolas do Estado desde que começou a tramitar na Assembleia Legislativa (Alesc), pode comemorar nesta quarta-feira (17) a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que, por unanimidade, derrubou a norma restritiva.
A parlamentar classificou o desfecho judicial como uma “vitória gigante da democracia, da educação e do combate às violências contra meninas e mulheres.”
Para Luciane, o parecer da corte representa “uma conquista muito importante pra nós mulheres, pra nós mães, pra quem defende uma boa educação, pra quem sabe a importância da escola na vida dos nossos filhos”.
A deputada sustentou que as unidades de ensino desempenham um papel indispensável na proteção de crianças e adolescentes, funcionando como um espaço seguro para o aprendizado sobre a convivência saudável. “As escolas são os melhores equipamentos públicos de proteção à infância e adolescência.”
Luciane comentou como a ausência desses debates prejudica a formação dos jovens.
“A escola precisa abrir a discussão sobre o papel que meninos e meninas assumem”, defendeu, ressaltando que o entendimento do próprio corpo e a noção de que “ninguém pode tocá-lo” são fundamentais para combater a violência e os abusos desde a infância. “E este debate o Tribunal fez.”
Ao manifestar seu apoio à atuação do Ministério Público e do Judiciário catarinense, Luciane ressaltou que a justiça foi feita. Ela respaldou e parabenizou o Judiciário pela decisão técnica e responsável e os educadores preocupados e sérios em fazer uma boa educação que se engajaram para a derrubada da lei.
Foto: Bruno Collaço/Agência Alesc
Juliana Wilke–
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