A deputada Luciane Carminatti (PT) culpa o governo do Estado pela queda nos indicadores da educação infantil em Santa Catarina. Ela disse que um montante de R$ 22 milhões, repassado pelo governo federal em 2023 por meio do programa Criança Alfabetizada, permaneceu sem utilização por dois anos pela Secretaria de Estado da Educação.
“É inadmissível que um estado com tantos desafios na aprendizagem pós-pandemia tenha deixado R$ 22 milhões de recursos federais parados em conta por dois anos, enquanto nossas crianças precisavam de apoio em sala de aula”, afirmou Luciane.
O recurso tinha destinos estratégicos, R$ 13 milhões deveriam ser aplicados na formação contínua de professores e R$ 9 milhões para a impressão e produção de material didático.
“Esse dinheiro deveria estar garantindo a formação dos nossos professores e o material didático adequado na hora certa, e não retido por pura falta de gestão.”
Segundo a deputada, esse período coincide com uma deterioração contínua nos indicadores de alfabetização na idade certa. Em 2024, o Estado registrou 61% de crianças alfabetizadas, quatro pontos percentuais abaixo da meta estabelecida de 65%.
O cenário tornou-se ainda mais crítico no ano seguinte, em 2025, quando o percentual despencou para 59%, distanciando-se expressivamente da meta fixada em 67%. Esse desempenho negativo colocou Santa Catarina entre os únicos seis estados brasileiros que não conseguiram atingir os objetivos estipulados para a alfabetização infantil.
“Os números mostram o preço dessa omissão. Despencamos para 59% de alfabetização em 2025, ficando bem longe da meta. Não podemos aceitar que o nosso estado retroceda dessa forma em uma área tão vital”, lamenta a parlamentar.
Criança Alfabetizada
A deputada Luciane ressaltou que apesar de o governo estadual ter iniciado recentemente a aplicação dessas verbas federais, a falta de transparência sobre a origem e a finalidade do programa, que integra uma política nacional do Ministério da Educação voltada para todo o país, segue gerando contestações.
Paralelamente, um projeto de lei que regulamenta as diretrizes do programa Criança Alfabetizada em âmbito estadual foi enviado pela própria Secretaria de Educação à Assembleia Legislativa em outubro do ano passado.
No entanto, segundo Luciane, o texto permanece parado e sem monitoramento da pasta, o que tem gerado cobranças públicas da deputada pela votação urgente da matéria em plenário para reverter o atraso na aprendizagem escolar catarinense.
“O governo agora tenta correr atrás do prejuízo aplicando o recurso, mas esconde que a verba é federal, fruto de uma política nacional do MEC”, aponta. “Além disso, o próprio projeto de lei que eles enviaram para regulamentar o programa está na Assembleia sem qualquer articulação da Secretaria. É assim que a educação está sendo levada a sério em Santa Catarina, governador?”
Juliana Wilke
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