Ação Social Paroquial São João
Itajaí
| Certidão | Vigência | Situação |
|---|---|---|
| 23/09/2026 - 23/09/2029 | Vigente | |
| 24/09/2021 - 24/09/2024 | Expirada |
| Proposição | Procedência | Diário da Assembleia |
|---|---|---|
| PL 37/83 | Legislativo | Diário Nº 12.235 de 15/06/1983 |
Página 8 de 337, exibindo 5 registro(s) de 1.684 no total
Ação Social Salto Maroim
São José
| Certidão | Vigência | Situação |
|---|---|---|
| 17/07/2026 - 17/07/2029 | Vigente |
| Proposição | Procedência | Diário da Assembleia |
|---|---|---|
| PL 26/71 | Legislativo | Diário Nº 9.329 de 14/09/1971 |
Ação Social Santo Antonio de Itapema (ASAI)
Itapema
| Certidão | Vigência | Situação |
|---|---|---|
| 03/09/2021 - 03/09/2024 | Expirada |
| Proposição | Procedência | Diário da Assembleia |
|---|---|---|
| PL./0467.0/2009 | Legislativo | Diário Nº 18.865 de 11/06/2010 |
Ação Social São Francisco de Assis
São José
| Certidão | Vigência | Situação |
|---|---|---|
| 03/08/2022 - 03/08/2025 | Expirada |
| Proposição | Procedência | Diário da Assembleia |
|---|---|---|
| PL 101/91 | Legislativo | Diário Nº 14.227 de 04/07/1991 |
| PL./0017.0/2013 | Legislativo | Diário Nº 19.542 de 26/03/2013 |
Ações para Preservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Econômico Racional (APRENDER)
Florianópolis
| Certidão | Vigência | Situação |
|---|---|---|
| 19/02/2026 - 19/02/2029 | Vigente |
| Proposição | Procedência | Diário da Assembleia |
|---|---|---|
| PL./0403/2025 | Legislativo | Diário Nº 22.664 de 18/12/2026 |