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Nessa semana o Poder Legislativo avançou nas discussões sobre direitos e defesas da mulher, do consumidor, da criança e do adolescente. Os últimos dias também foram marcados pela celebração do bicentenário de Anita Garibaldi e pela aprovação de sete projetos de lei. Confira: Assembleia celebra 200 anos de Anita O bicentenário de nascimento de Anita […]
27/08/2021 - 13h43min
Nessa semana o Poder Legislativo deu mais um passo rumo à abertura. Conhecida por ser a “Casa do Povo”, é justamente neste contexto que a Assembleia Legislativa tem, cada vez mais, oferecido oportunidades para que os catarinenses frequentem às suas dependências. Confira: Alesc mais perto dos prefeitos e dos cidadãos Na tendência de se abrir […]
20/08/2021 - 14h46min
A Defensoria Pública Estadual terá um espaço de atendimento nas dependências da Alesc. Esta é uma iniciativa inédita no país e visa facilitar o acesso à assistência jurídica a pessoas em situação de vulnerabilidade. Para o presidente da Casa, deputado Mauro De Nadal, este termo de cooperação atende ao princípio de humanização do Parlamento catarinense. […]
18/08/2021 - 18h06min
Mais uma semana de relevantes discussões na Assembleia Legislativa, com a realização de duas audiências públicas e de um seminário para mais de 200 vereadores catarinenses. A semana também ficou marcada pela aprovação de propostas como a ‘PEC do Magistério’, que estabelece remuneração mínima aos professores da rede pública estadual. Boa leitura. Professores estaduais têm […]
13/08/2021 - 14h05min
O grande destaque desta semana foi à aprovação dos dois projetos que alteram as regras da previdência dos servidores públicos estaduais. A Assembleia Legislativa assumiu o protagonismo para aprovação de mais um projeto no Parlamento, já que os deputados negociaram com o governo, fizeram diligências às instituições e Poderes e promoveram um amplo debate com […]
06/08/2021 - 15h42min
Foram aprovados, na sessão ordinária desta quarta-feira, a PEC 5/2021 e o PLC/10/2021que estabelecem modificações na previdência dos servidores públicos estaduais. Os projetos foram aprovados em primeiro e segundo turno .
04/08/2021 - 22h50min
Foram aprovados, na sessão ordinária desta quarta-feira, a PEC 5/2021 e o PLC/10/2021que estabelecem modificações na previdência dos servidores públicos estaduais. Os projetos foram aprovados em primeiro e segundo turno .
04/08/2021 - 19h25min
Esta semana seria de recesso na Alesc, mas os trabalhos continuam intensos por aqui. Pelo segundo ano consecutivo os parlamentares decidiram dar seguimento às atividades legislativas e, especialmente, à tramitação dos projetos. O resultado dos trabalhos dos ultimos dias pode ser comprovado pela apresentação do relatório preliminar da reforma da previdência estadual e pela aprovação […]
30/07/2021 - 13h46min
Regimentalmente, esta semana seria de recesso na Alesc. Mas os deputados optaram, pelo segundo ano consecutivo, a dar continuidade aos trabalhos devido as pautas de relevante interesse. O resultado do período, até o momento, foi intensa atividade legislativa com a aprovação de mais dez projetos, realização de audiência pública, discussão das carreiras do magistério e […]
23/07/2021 - 15h07min
Terminou às 18h de hoje, 22, o prazo para que os deputados estaduais apresentassem suas emendas aos textos dos projetos que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. A Proposta de Emenda à Constituição 5/2021 recebeu quatro emendas parlamentares e o Projeto de Lei Complementar 10/2021 recebeu 69, totalizando 73 emendas. As emendas […]
22/07/2021 - 22h13min
