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Regimentalmente, esta semana seria de recesso na Alesc. Mas os deputados optaram, pelo segundo ano consecutivo, a dar continuidade aos trabalhos devido as pautas de relevante interesse. O resultado do período, até o momento, foi intensa atividade legislativa com a aprovação de mais dez projetos, realização de audiência pública, discussão das carreiras do magistério e […]
23/07/2021 - 15h07min
Terminou às 18h de hoje, 22, o prazo para que os deputados estaduais apresentassem suas emendas aos textos dos projetos que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. A Proposta de Emenda à Constituição 5/2021 recebeu quatro emendas parlamentares e o Projeto de Lei Complementar 10/2021 recebeu 69, totalizando 73 emendas. As emendas […]
22/07/2021 - 22h13min
Terminou às 18h de hoje, 22, o prazo para que os deputados estaduais apresentassem suas emendas aos textos dos projetos que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. A Proposta de Emenda à Constituição 5/2001 recebeu quatro emendas parlamentares e o Projeto de Lei Complementar 10/2021 recebeu 69, totalizando 73 emendas. As emendas […]
22/07/2021 - 22h00min
Colega jornalista, Para fins de prevenção da propagação do vírus causador da Covid-19 nas dependências da Assembleia Legislativa, cabe esclarecer as diretrizes acerca da cobertura de imprensa sobre os os projetos que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Entendemos a relevância destes projetos e a necessidade da imprensa catarinense de realizar a […]
21/07/2021 - 13h48min
Colega jornalista, Para fins de prevenção da propagação do vírus causador da Covid-19 nas dependências da Assembleia Legislativa, cabe esclarecer as diretrizes acerca da cobertura de imprensa na Audiência Pública que acontecerá na próxima segunda-feira, 19, a partir das 13h30. Entendemos a relevância da audiência e a necessidade da imprensa catarinense de realizar a cobertura, […]
16/07/2021 - 20h09min
O InovaGovSC, rede de inovação do setor público catarinense, será lançado nesta quinta-feira (15/7), às 14 horas, com a assinatura de acordo de cooperação técnica entre instituições estaduais. A Assembleia Legislativa (ALESC), o Poder Executivo, o Tribunal de Justiça (TJSC), o Tribunal de Contas (TCE/SC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vão se […]
13/07/2021 - 16h45min
Esta semana, de movimentação intensa no Parlamento catarinense, ficou marcada pela aprovação do orçamento do Estado para 2022, pelo início dos trabalhos em conjunto pelas comissões que analisam a reforma da previdência e, para fechar a pauta, pelo recebimento dos projetos do governo que devem reajustar a carreira de mais de 80 mil servidores no […]
09/07/2021 - 17h33min
Colega jornalista, Para fins de prevenção da propagação do vírus causador da Covid-19 nas dependências da Assembleia Legislativa, cabe esclarecer as diretrizes acerca da cobertura de imprensa sobre os os projetos que tratam da reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. Entendemos a relevância destes projetos e a necessidade da imprensa catarinense de realizar a […]
07/07/2021 - 19h59min
Em reunião conjunta realizada na manhã desta terça-feira (7), a Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram o cronograma de tramitação da PEC./0005.3/2021 e do PLC./0010.9/2021, que tratam da reforma da previdência. Os representantes de sindicatos, associações, federações, Poderes e órgãos […]
07/07/2021 - 19h51min
Em uma das semanas mais movimentadas no Parlamento, os catarinenses têm muito o que comemorar com aprovação de relevantes projetos. Cabe destaque para aprovação da medida que vai permitir a renegociação de dívidas com o Estado durante o período da pandemia, além da emenda à constituição que vai facilitar o repasse de recursos do governo […]
02/07/2021 - 12h36min
