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Esta semana foi marcada pela aprovação de uma dezena de projetos no Plenário da Assembleia Legislativa. Destacamos entre eles a proposta que trata da concessão de empréstimo a segurados do INSS e a que proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas que façam apologia à violência e ao preconceito. Além de […]
25/06/2021 - 17h14min
Em nosso "Resumo da semana na Alesc" destacamos a visita da comitiva do Governo do Estado que deu inicio às conversas com os parlamentares sobre o novo projeto de reestruturação da previdência estadual. A atenção aos idosos e às mulheres vítimas de violência também esteve nos debates e votações do Parlamento, assim como, as preocupações […]
18/06/2021 - 20h27min
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio do Programa Antonieta de Barros (PAB), abre inscrições para interessados em participar de seu programa de estágios especiais. As inscrições destinadas a jovens de 16 a 24 anos poderão ser feitas de 7 à 11 de junho, no Centro de Integração Empresa-Escola de Santa Catarina (CIEE). Destinado […]
07/06/2021 - 19h49min
A semana foi mais curta na Alesc, devido ao ponto facultativo de Corpus Christi, mas ainda assim foi muito positiva com a aprovação de projetos relevantes para a sociedade. Os deputados derrubaram os vetos que impediam o repasse de verba para melhoria nas estradas e aprovaram o auxílio financeiro para empresários catarinenses. Acompanhe o resumo […]
04/06/2021 - 18h58min
A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira (24), a partir das 18h, uma audiência pública virtual para debater sobre os danos e impactos ambientais ocasionados na Lagoa da Conceição. Solicitada pelos parlamentares João Amin (PP) e Paulinha Silva (PDT), a audiência visa acelerar e assegurar que as medidas necessária […]
24/05/2021 - 18h02min
Audiências Públicas virtuais marcaram a semana na Alesc.
21/05/2021 - 20h00min
A Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Educação realiza nesta terça-feira (18), a partir das 17h30, uma audiência pública virtual para debater o Projeto de Lei Complementar 3/2019, que prevê a inclusão da educação domiciliar no Sistema Estadual de Educação catarinese. O objetivo da audiência é discutir com entidades ligadas ao setor e com […]
17/05/2021 - 20h31minNesta segunda-feira (17), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública sobre a violência contra crianças e adolescentes. O encontro acontecerá na Sala de Reuniões das Comissões do Parlamento e por videoconferência, a partir das 14h. Proposta pela deputada Marlene Fengler (PSD) a audiência visa […]
16/05/2021 - 23h45min
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina promove nesta quinta-feira (13), a partir das 10h, no Auditório Deputada Antonieta de Barros o lançamento do Sistema Eletrônico de Informação (SEI). A implantação do novo sistema visa contribuir para a gestão de processos e documentos eletrônicos, no âmbito do Parlamento. De forma presencial ou virtual, o servidor poderá […]
12/05/2021 - 19h36min
Nesta terça-feira (11) será assinado entre o Tribunal de Justiça (TJ/SC), o Tribunal de Contas (TCE/SC), o Ministério Publico de Contas (MPS/SC) e a Assembleia Legislativa de Santa Catarina o Termo de Cooperação Técnica para a realização de contratações compartilhadas. Com a assinatura do documento será possível planejar em conjunto as compras dos órgãos e […]
10/05/2021 - 19h07min
