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Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reunirão novamente nessa terça-feira (10), para a 7ª reunião ordinária de 2018. Na pauta o Projeto de Lei 77.0/2018, do deputado Maurício Eskudlark (PR), que revoga o título de Cidadão Catarinense concedido ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outros dois projetos do deputado também […]
09/04/2018 - 13h15min
O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, tomou posse como titular do cargo durante sessão solene realizada no Plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira (6), para concluir o mandato que termina no dia 31 de dezembro. Moreira foi reeleito vice-governador em 2014, na chapa encabeçada por Raimundo Colombo, que entregou carta […]
06/04/2018 - 18h44minA posse de Pinho Moreira como governador de Santa Catarina está marcada para esta sexta-feira (6), às 10h30, na Assembleia Legislativa. O ato se dá devido à renúncia do governador Raimundo Colombo. Conforme determina o artigo 40 da Constituição Estadual, a posse de governador e vice é de competência exclusiva da Assembleia e caberá ao […]
05/04/2018 - 14h27minNesta quinta-feira (05) o governador Raimundo Colombo entrega oficialmente sua carta renúncia ao presidente da Alesc deputado Aldo Schneider (MDB). O ato acontecerá às 13h30 na sala de imprensa da Assembleia Legislativa.
04/04/2018 - 14h10minNa pauta desta terça-feira (3) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) estão previstas para serem analisadas pelos deputados duas Medidas Provisórias do Governo do Estado, que tratam do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (PREFIS) – MPV 00217/2017 – e outra que institui o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais (PPDF) – MPV 00216/2017. […]
02/04/2018 - 17h47minPor solicitação do gabinete do Deputado Ismael dos Santos, acontecerá na próxima quarta-feira, 04, na Sala de Imprensa da Alesc a entrega de certificado aos Policiais Militares de Santa Catarina, o subtenente Daniel José Pereira, o cabo Jacinto João Pereira, o sargento Jaime Antônio Coutinho e o escrivão da Polícia Civil Sérgio Euclides Cipriane.
28/03/2018 - 15h45min
A passagem do centenário de nascimento do ex-governador catarinense Ivo Silveira foi celebrada na noite desta segunda-feira (26) com uma sessão especial promovida na Assembleia Legislativa. A solenidade foi proposta pela deputada Dirce Heiderscheidt (MDB) e acompanhada por diversas lideranças políticas, representantes de órgãos públicos, familiares e antigos amigos de Silveira. A sessão foi aberta […]
27/03/2018 - 16h24minA Comissão de Saúde (CS) da Assembleia Legislativa reúne-se nesta quarta-feira (28) a partir das 11h na Sala das Comissões, na pauta o projeto do deputado Fernando Coruja que estabelece prazo para os repasses governamentais para o Fundo Estadual da Saúde. O PL 90.8/2016 estabelece que os valores devidos devem ser disponibilizados na forma de […]
27/03/2018 - 15h21minA Comissão de Saúde (CS) da Assembleia Legislativa reúne-se nesta quarta-feira (28) a partir das 11h na Sala das Comissões, na pauta o projeto do deputado Fernando Coruja (MDB) que estabelece prazo para os repasses governamentais para o Fundo Estadual da Saúde. O PL 90.8/2016 estabelece que os valores devidos devem ser disponibilizados na forma […]
27/03/2018 - 15h21minAcontece amanhã, 27, a 5ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Na pauta, o projeto de autoria do deputado Gabriel Ribeiro, que institui a Semana de Estudo das Constituções Federal e Estadual e da Lei Orgânica Municipal, nas escolas da rede pública. Outro projeto em destaque é de autoria do deputado […]
26/03/2018 - 19h28min
