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Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza Sessão Especial para homenagear nove prefeituras catarinenses que já adotaram o Programa Qualifica, Mandato de Excelência, que busca otimizar as gestões municipais com a adoção de boas práticas de governança. A homenagem acontece na próxima segunda-feira (16), no Plenário da Casa, a partir das 19h. A iniciativa é inédita […]
13/07/2018 - 19h12min
Duas matérias, uma de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e outra do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SC), que criam cargos nas estruturas dos poderes, devem ser debatidas na reunião desta terça-feira (10) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 18.6/2018 do MP, […]
09/07/2018 - 16h40min
Na próxima quarta-feira, dia 4 de julho, a coordenação da Bancada Feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina trocará de titularidade. A partir desta data a deputada Dirce Heiderscheidt (MDB) será a nova coordenadora, substituindo a deputada Luciane Carminatti (PT) no comando da bancada. A coordenação da Bancada Feminina é organizada em rodízio entre as parlamentares […]
29/06/2018 - 11h26minNa pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (26) além dos projetos de origem parlamentar estão previstas as análises de projetos do Ministério Público (MPSC), do Governo do Estado e Tribunal de Justiça (TJ). O Projeto de Lei Complementar (PLC) 18.6/2018 do MPSC cria Promotorias de Justiça na estrutura do […]
25/06/2018 - 14h34minNa reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta semana devem ser apreciados pelo menos duas Mensagens de Veto (MSV) apostas pelo governador Eduardo Moreira, além das matérias de origem parlamentar. O deputado Mauro de Nadal (MDB) é quem fará a relatoria dos vetos. A MSV 1264/2018 veta parcialmente o PL 90/2016 do deputado […]
18/06/2018 - 13h46minAcontece neste sábado, a partir das 8h, no auditório da Assembleia Legislativa, o 9º Seminário Catarinense de Controle de Zoonoses, Manejo Populacional de Animais Domésticos e Bem-estar Animal. O seminário é aberto ao público e o credenciamento pode ser feito na hora ou pelo site escola.alesc.sc.gov.br. O evento contará com a participação de especialistas do […]
15/06/2018 - 21h02minAtendendo ao que preconiza a Constituição Estadual, a Comissão de Saúde (CS) da Assembleia Legislativa receberá, na próxima terça-feira (12) pela manhã no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) que farão a apresentação do relatório referente à Prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2018 da SES. Conforme […]
08/06/2018 - 17h24minA Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realiza sua oitava reunião ordinária amanhã, 6, a partir das 9h. Na pauta os projetos de lei complementar (PLC) 14/2018, que cria cargos comissionados no quadro de Pessoal do Poder Judiciário e o PLC 11/2018, que cria e transforma cargos da carreira do Ministério Público do […]
05/06/2018 - 20h11minNa pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (5) estão listados para devolução de vista, pelo deputado Dirceu Dresch (PT), os dois projetos de criação de cargos no Tribunal de Justiça do Estado e no Ministério Público, PLC 14.2/2018 e 11/2018 respectivamente. Já o deputado João Amin (PP) devolve o […]
04/06/2018 - 16h29minA apreciação da Medida Provisória que estabelece mudanças na cobrança do ICMS e o projeto de lei que autoriza o governo a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão na pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, que se reúne nesta quarta-feira, 30, às 9h. Além destas […]
29/05/2018 - 20h33min
