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*NOTA* Lamentamos informar que o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Aldo Schneider (MDB), faleceu na tarde deste domingo (19), em Balneário Camboriú. A história de superação de Aldo Schneider é semelhante a de milhares de catarinenses. Ele nasceu e iniciou seus estudos na pequena Agrolândia, no Alto Vale do Itajaí. Perseverante, formou-se […]
19/08/2018 - 17h53min
*NOTA* Lamentamos informar que o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Aldo Schneider (MDB), faleceu nesta tarde (domingo, 19), em Balneário Camboriú. A história de superação de Aldo Schneider é semelhante a de milhares de catarinenses. Ele nasceu e iniciou seus estudos na pequena Agrolândia, no Alto Vale do Itajaí. Perseverante, formou-se em […]
19/08/2018 - 17h52minNa pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc desta terça-feira (14) os deputados devem analisar a Mensagem de Veto (MSV) 1309/2018 do Governo do Estado ao Projeto de Lei (PL) 220/2017 do deputado Cleiton Salvaro (PSB) que permite o acesso gratuito a atletas e ex-atletas profissionais de futebol aos estádios […]
13/08/2018 - 14h05minA comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina se reunirá amanhã (8), em caráter extraordinário, para deliberar sobre o Projeto de Lei 535 de 2017 que institui o Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (PSCM). O Objetivo é estimular o setor com redução fiscal por um […]
07/08/2018 - 21h21minNesta terça-feira (7) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) volta a se reunir a partir da 9h na Assembleia Legislativa. Na pauta, além dos projetos de origem parlamentar, duas mensagens de veto e um projeto de autoria da Defensoria Pública do Estado. O Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2018 da Defensoria regulamenta a exigência […]
06/08/2018 - 15h31min
Atividades já estão acontecendo no prédio próprio, que vai abrigar todos os setores administrativos até o final de setembro A Assembleia Legislativa quitou o último aluguel do prédio onde funcionava a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, que agora está em atividade no 1º andar do prédio próprio, na avenida Mauro Ramos. A […]
02/08/2018 - 21h21minNesta quarta-feira (1º), com o fim do recesso parlamentar, os deputados estaduais retornam às atividades legislativas. Porém, o segundo semestre do ano será influenciado pelo calendário eleitoral. A partir da segunda quinzena de agosto as sessões ordinárias serão novamente suspensas, retornando na segunda semana de setembro, e suspensas até o pleito em 7 de outubro. […]
01/08/2018 - 11h42minCom a aproximação das eleições muitas dúvidas aparecem e os boatos começam a circular, principalmente nas redes sociais. Um dos mitos é de que a eleição será anulada se os votos brancos ou nulos somarem mais de 50% dos votos gerais. Isso não é verdade. Tecnicamente não existe diferença entre voto branco e nulo, já […]
27/07/2018 - 22h28minEntender os trâmites legislativos nem sempre é uma tarefa simples. Para facilitar o entendimento, a Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa desenvolveu um gráfico para que, de modo bem didático, seja possível entender como funciona a tramitação de um projeto até que vire lei. Confira:
24/07/2018 - 20h12min
As prefeituras participantes do Programa Qualifica, voltado ao aprimoramento da gestão municipal por meio da adoção de boas práticas de governança, foram homenageadas na noite desta segunda-feira (16) em uma sessão especial promovida a pedido do deputado Aldo Schneider (MDB). A solenidade foi realizada no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, e reuniu lideranças políticas, representantes […]
17/07/2018 - 20h54min
