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Na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (5) estão listados para devolução de vista, pelo deputado Dirceu Dresch (PT), os dois projetos de criação de cargos no Tribunal de Justiça do Estado e no Ministério Público, PLC 14.2/2018 e 11/2018 respectivamente. Já o deputado João Amin (PP) devolve o […]
04/06/2018 - 16h29minA apreciação da Medida Provisória que estabelece mudanças na cobrança do ICMS e o projeto de lei que autoriza o governo a contratar operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão na pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, que se reúne nesta quarta-feira, 30, às 9h. Além destas […]
29/05/2018 - 20h33minA Assembleia Legislativa comunica que todas as suas atividades estão mantidas nesta semana. Reunião de comissões e Sessões Ordinárias estão entre os compromissos parlamentares previstos na agenda. Os setores administrativos da Casa estão cumprindo expediente das 7h às 17h30, por causa das restrições no transporte público.
28/05/2018 - 17h14minNesta terça-feira (29), a partir das 9h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza a sua 14ª reunião ordinária do ano. Na pauta está o projeto da deputada Luciane Carminatti (PT) que restringe a concessão pelo estado de benefícios fiscais e financiamentos às empresas que utilizem trabalho escravo direta ou indiretamente. O deputado Mauro […]
28/05/2018 - 13h59min
O Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Deputado Aldo Schneider, recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (25). O parlamentar estava internado no Hospital Baía Sul, em Florianópolis, em virtude de um pequeno procedimento cirúrgico de traqueostomia. O Deputado se recupera bem e deve retornar às atividades parlamentares em breve.
25/05/2018 - 14h25min
A TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (canal aberto 61.3), ficará fora do ar de sábado (26) até terça (29). Na TV a cabo será possível acompanhar a transmissão normalmente. A interrupção da transmissão no canal aberto se restringe à Grande Florianópolis e se dará por conta de uma determinação da Agência […]
23/05/2018 - 19h38min
O deputado estadual Leonel Pavan, internado para tratar um AVC hemorrágico desde o dia 14, saiu do coma induzido e já respira sem a ajuda de aparelhos. O parlamentar permanece na UTI em monitorização neurológica intensiva mas, de acordo com a equipe médica, o seu quadro de saúde vem evoluindo dentro da expectativa. Ainda não […]
21/05/2018 - 19h18minA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião ordinária agendada para esta terça-feira (22) a partir das 9h na Sala das Comissões da Alesc. Na pauta, o projeto do Governo do estado, PL 99.6/2018, que define e disciplina a piscicultura de águas continentais em Santa Catarina. O presidente da comissão, deputado Jean Kuhlmann (PSD), […]
21/05/2018 - 14h34min
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina comunica que na manhã desta segunda-feira, 14, o deputado estadual Leonel Pavan deu entrada no hospital da Unimed de Balneário Camboriu, com fortes dores na nuca. De acordo com o dr. Sérgio Malburg, que está acompanhando o caso, Pavan sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Apesar de […]
14/05/2018 - 18h26minNesta terça-feira a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve encerrar o debate sobre a Medida Provisória (MP) 220, que reduzia de 17% para 12% a alíquota do ICMS para operações com mercadorias destinadas a comercialização, industrialização e prestação de serviços. Na pauta está o Projeto de Sustação de Ato (PSA) 4 de 2018 que […]
14/05/2018 - 14h05min
