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A Comissão de Educação, Cultura e Desporto (CECD) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 11h no gabinete 26 da Deputada Luciane Carminatti (PT). Entre os projetos a serem debatidos, está o proposto pelo deputado Cesar Valduga, PL 255.0/2016, que dispõe sobre a verificação e do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos […]
24/04/2018 - 16h19minA 9ª sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acontece nesta terça-feira (24), seus membros discutirão, entre outros, o PL 6.7/2018, de autoria de ex-deputado Roberto Salum. A proposição trata da isenção de pagamento de taxas para a confecção e emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido roubados […]
23/04/2018 - 13h39min
Com objetivo de intensificar o debate, a aprovação de leis e dar andamento às atividades legislativas, o Parlamento catarinense intensifica os trabalhos e aumenta em quase 35% o número de sessões ordinárias entre os meses de abril e julho. O incremento de mais 15 sessões, além das 43 já previstas para o período, é uma […]
17/04/2018 - 18h17minOs parlamentares integrantes da Comissão de Segurança Pública reúnem-se nesta quarta-feira (18) para votarem o convite ao Secretário da Justiça e Cidadania, Leandro Antônio Soares Lima, para comparecer na reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos. Os parlamentares solicitam a presença do secretário para que possa prestar esclarecimentos referentes à Pasta que ocupa na […]
17/04/2018 - 14h16minA Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público se reúne nesta terça, 17, para discutir, entre os demais projetos, o PL 363/2017 que dispões sobre a reserva de vagas disponíveis em agências de emprego para mulheres vítimas de violências familiar, assim como prevê vagas nas escolas da Rede Pública Estadual para seus filhos. Se aprovado, […]
16/04/2018 - 21h22minNa reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (17) será votado o PL. 90.8/2016, de autoria do deputado Fernando Coruja (PODE), que estabelece prazo para o repasse de recursos em forma de duodécimo pelo Governo do Estado para o Fundo Estadual de Saúde. O pagamento em duodécimo significa que mensalmente será […]
16/04/2018 - 12h51minA segunda edição do programa estágio-visita da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira vai reunir em Florianópolis 46 universitários de 31 cidades catarinenses, entre os dias 16 e 19 deste mês. O objetivo da iniciativa é proporcionar a matriculados no Ensino Superior conhecimento sobre as atribuições do Parlamento catarinense e as atividades dos […]
13/04/2018 - 20h08minNesta sexta-feira (13) o Governo do Estado concede a medalha Zilda Arns ao médium Divaldo Pereira Franco, um dos principais divulgadores da Doutrina Espírita no Brasil. O evento acontecerá na Assembleia Legislativa, na ocasião o presidente da Alesc, Aldo Schneider também fará a entrega de uma homenagem, a entrega da flor Laelia Purpurata, símbolo do […]
13/04/2018 - 16h01minAcontece nesta quarta-feira, 11, a 4ª reunião ordinária de 2018 da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Entre os projetos que serão apreciados, cabe destaque à Medida Provisória 216/2017, que, institui o Programa Catarinense de Parcelamento de Débitos Fiscais. A reunião acontece às 9h, na sala das comissões
10/04/2018 - 21h35minNesta quarta-feira (11), na Comissão de Saúde (CS), será votado o PL. 501.6/2015 proposto pelo deputado Vicente Caropreso (PSDB), que dispõe sobre o ingresso de animais domésticos em hospitais públicos, privados, contratados e conveniados no Sistema Único de Saúde (SUS) catarinense, para a visitação de pacientes internados no estado. Na Comissão de Turismo e Meio […]
10/04/2018 - 15h46min
