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A realidade e o futuro dos pequenos municípios catarinenses começarão a ser debatidos nesta semana entre o Parlamento e a sociedade civil organizada. Por iniciativa da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, duas audiências públicas estão programadas para Ibirama – na próxima quinta-feira (02) – e Lages – na sexta-feira […]
30/04/2019 - 21h11minA Assembleia Legislativa promove, entre terça e quinta-feira, dias 23, 24 e 25, três audiências públicas para debater a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo, que tramita no Parlamento estadual na forma do projeto de lei complementar (PLC) 8/2019. Os debates acontecem no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Como toda audiência pública, os encontros […]
17/04/2019 - 18h56minOs oito deputados que integram a Bancada do Sul participam nesta segunda-feira (15), em Araranguá, Criciúma e Tubarão, respectivamente, de reuniões com as classes empresariais, prefeitos e vereadores para receber as principais prioridades elencadas para o desenvolvimento dos municípios da região. As entidades empresariais entregarão um documento contendo as prioridades elencadas por cada uma delas, […]
15/04/2019 - 18h40min
O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Julio Garcia, será palestrante durante reunião da diretoria, conselho deliberativo e conselhos superior e fiscal da Associação Empresarial de Blumenau (Acib), nesta segunda-feira (01/04), às 17h30min. Além da classe empresarial ligada à Acib, lideranças políticas de Blumenau e da região do Vale do Itajaí devem participar […]
01/04/2019 - 14h31min
O presidente da Assemleia Legislativa, deputado Julio Garcia, fez visita à Câmara de Vereadores de Chapecó nesta sexta-feira, 22. Esta foi a primeira vez que um presidente do Parlamento estadual faz uma visita oficial ao Poder Legislativo da cidade polo do Oeste. Lá, participou de encontro com o presidente da Câmara Arestide Fidelis e, na […]
22/03/2019 - 21h24minDiante do ambiente de incertezas gerado no setor produtivo de Santa Catarina pela edição, pelo governo do Estado, de decretos que prevêem a retirada de incentivos fiscais de diversos produtos, a Assembleia Legislativa deu solução para o impasse. Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 07, com o presidente Julio Garcia, os líderes dos partidos […]
06/03/2019 - 21h53minO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), marcou para a próxima terça-feira, 19, a partir das 16h a convocação do secretário da fazenda do Estado, Paulo Eli. O objetivo é que o secretário esclareça o decreto nº 1867/18, que revoga dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e […]
14/02/2019 - 15h15min
Até esta segunda-feira (11) a Assembleia Legislativa registrou o recebimento de 34 Mensagens de Veto (MSV) do Governo do Estado em 2019. As Mensagens de Veto são uma modalidade de proposição que possui um rito de apreciação específico. Ao ser recebida ela é imediatamente publicada no Diário Oficial da Assembleia e remetida à Comissão de Constituição […]
11/02/2019 - 18h56min
O Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (7) formalizou a formação das bancadas partidárias e dos blocos parlamentares da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para a atual legislatura, que teve início há uma semana. Dois partidos políticos com representação na Casa optaram por atuar sozinhos (PT e MDB) enquanto os demais se agruparam em três […]
11/02/2019 - 10h57minNa primeira semana de atividades da nova legislatura do Parlamento catarinense, os deputados estaduais solicitaram a criação de seis frentes parlamentares com o objetivo de tratar de assuntos nas áreas da infraestrutura viária, economia, saúde e serviço público. Conforme determina o Regimento Interno na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, as frentes têm como objetivo apoiar, […]
08/02/2019 - 18h22min
