Notícias

Divulgada lista das selecionadas para certificação Responsabilidade Social 2019

A Comissão Mista de Certificação de Responsabilidade Social divulgou nesta terça-feira (29) a relação das empresas públicas, privadas e das organizações sem fins lucrativos que deverão receber a Certificação de Responsabilidade Social 2019. Ao todo, são 85 empresas que receberão o certificado e, entre estas, no dia 11 de novembro serão apontadas as oito organizações […]

Alesc sedia Congresso de Administração Tributária nesta semana

Já estão abertas as inscrições para a segunda edição do Congresso de Administração Tributária: Transparência, Desenvolvimento e Sustentabilidade que acontecerá nos dias 22 e 23 de outubro, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As incrições podem ser feitas por aqui.  O objetivo é promover o aprimoramento da Administração Tributária construindo conhecimentos com os agentes públicos […]

Audiência debate PL que propõe aumentar repasse de recursos do ICMS para pequenos municípios

Nesta segunda-feira (14) será realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma audiência pública para debater o projeto de lei (PL) 165/2019 que propõe uma mudança na forma de distribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado. A proposta do presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Jerry Comper (MDB), beneficia […]

Alesc é finalista em prêmio de jornalismo

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina é finalista em duas categorias do Prêmio Fiesc de Jornalismo. A seleção dos trabalhos foi realizada por uma comissão julgadora, formada por 15 integrantes. A diretoria de Comunicação da Alesc está concorrendo com as reportagens: “Benefícios Fiscais", de Marcelo Espinoza, na categoria texto e “Mel da Bracatinga”, na categoria […]

Deputados aprovam benefícios fiscais para itens da cesta básica

Os deputados estaduais aprovaram no plenário da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 17, o relatório da Comissão de Constituição e Justiça que sugeria a aprovação dos itens da Medida Provisória (MP) 226, referentes à cesta básica. Já os artigos que tratam dos defensivos agrícolas foram rejeitados, por já estarem assegurados pelo convênio do Conselho Nacional de […]

Parte dos benefícios fiscais são admitidos pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina acatou na manhã de hoje, 17, partes da Medida Provisória (MP) 226, enviada pelo governo do Estado. Todos os membros da comissão acompanharam o parecer do deputado Romildo Titon (MDB), presidente da comissão. A Medida Provisória é um instrumento com força de […]

Abertas as inscrições para o Congresso de Liderança Política Feminina

A Assembleia Legislativa e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) lançaram, nesta quarta-feira (4), as inscrições para o Congresso de Liderança Política Feminina, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro, em Florianópolis. O evento reunirá importantes nomes no debate sobre a conquista do espaço político e social pelas mulheres. O presidente da Assembleia Legislativa, […]

Estão abertas as inscrições para o prêmio de Responsabilidade Social 2019

Nota de pesar

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina lamenta o falecimento do ex-vice-governador do Estado, José Augusto Hülse, aos 82 anos, ocorrido nesta quinta-feira (8), em Criciúma. A causa da morte foi insuficiência respiratória. Natural de Tubarão, formado em engenharia, foi vice-governador de Santa Catarina no governo de Paulo Afonso Vieira, de 1995 até 1999. Também foi […]

Comissão de Finanças volta a discutir projetos amanhã

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira, 7, a sua primeira reunião ordinária após o recesso parlamentar. Entre as principais matérias a serem deliberadas está o PL 236 que dispões sobre a suspensão dos benefícios fiscais de diversos produtos. A reunião acontece às 9h30, na sala das comissões. Já o […]