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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina lamenta o falecimento do ex-vice-governador do Estado, José Augusto Hülse, aos 82 anos, ocorrido nesta quinta-feira (8), em Criciúma. A causa da morte foi insuficiência respiratória. Natural de Tubarão, formado em engenharia, foi vice-governador de Santa Catarina no governo de Paulo Afonso Vieira, de 1995 até 1999. Também foi […]
08/08/2019 - 13h51minA Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira, 7, a sua primeira reunião ordinária após o recesso parlamentar. Entre as principais matérias a serem deliberadas está o PL 236 que dispões sobre a suspensão dos benefícios fiscais de diversos produtos. A reunião acontece às 9h30, na sala das comissões. Já o […]
06/08/2019 - 20h45minReunião vai debater alíquota dos defensivos agrícolas
05/08/2019 - 21h25min
Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, desde fevereiro, 93 matérias, entre elas: projetos de lei, propostas de emenda à constituição e mensagens de vetos do governador do Estado. Até a última quarta-feira (17), último dia antes do recesso parlamentar de julho, a Casa realizou 66 sessões ordinárias e 13 extraordinárias para votar esses projetos. […]
24/07/2019 - 20h43min
Uma reunião organizada pela Assembleia Legislativa com representantes de segmentos empresariais catarinenses e o governo estadual, nesta quinta-feira (11), possibilitou um acordo para a votação, na próxima semana, do Projeto de Lei (PL) 174/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata da regulamentação de vários benefícios fiscais concedidos pelo Estado. O encontro foi realizado na […]
11/07/2019 - 21h34min
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina lança nesta segunda-feira, 1º, o edital de 2019 da Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. As empresas e instituições interessadas em participar do certame poderão realizar suas inscrições até o dia 20 de setembro, por meio do site http://responsabilidadesocial.alesc.sc.gov.br/ Promovida todos os anos pela Assembleia Catarinense […]
28/06/2019 - 21h20min
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desconhecendo a expressão “área urbana consolidada” do Código Florestal Catarinense está trazendo insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais concedidos no estado. O assunto repercutiu na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O STJ determinou inaplicabilidade do Código Florestal Catarinense para licenciamentos ambientais. Não existe no ordenamento jurídico o […]
19/06/2019 - 20h40minA Assembleia Legislativa, por meio da Diretoria de Comunicação Social, informa que o evento policial ocorrido hoje não tem como foco o Poder Legislativo de Santa Catarina. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta manhã no prédio administrativo da Avenida Mauro Ramos, onde foram vistoriados e apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos, de uso […]
30/05/2019 - 21h22min
A Reforma Administrativa do Governo do Estado, que tramita na Assembleia Legislativa como o PLC 8/2019, foi analisada pelas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Administração e Serviço Público e recebeu alterações dos seus relatores através de emenda substitutiva global. As sugestões foram entregues aos demais parlamentares ontem, 16, e devem ser […]
17/05/2019 - 18h00min
A comissão de Saúde da Assembleia Legislativa deve receber na reunião desta quarta-feira (15), o Secretário Estadual de Saúde, Helton Zeferino. Os parlamentares pretendem questionar o secretário sobre assuntos pertinentes à pasta. Esta é segunda oportunidade que o secretário é convidado a participar de uma reunião da comissão. Entre os temas destacados pelo presidente da […]
14/05/2019 - 17h51min
