Deputados voltam a discutir alíquota nesta terça-feira
Reunião vai debater alíquota dos defensivos agrícolas
05/08/2019 - 21h25minPágina 43 de 117, exibindo 10 registro(s) de 1.168 no total
Plenário votou quase 100 matérias no primeiro semestre de 2019
Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram, desde fevereiro, 93 matérias, entre elas: projetos de lei, propostas de emenda à constituição e mensagens de vetos do governador do Estado. Até a última quarta-feira (17), último dia antes do recesso parlamentar de julho, a Casa realizou 66 sessões ordinárias e 13 extraordinárias para votar esses projetos. […]
24/07/2019 - 20h43min
Assembleia possibilita acordo para votação de projeto dos benefícios fiscais
Uma reunião organizada pela Assembleia Legislativa com representantes de segmentos empresariais catarinenses e o governo estadual, nesta quinta-feira (11), possibilitou um acordo para a votação, na próxima semana, do Projeto de Lei (PL) 174/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata da regulamentação de vários benefícios fiscais concedidos pelo Estado. O encontro foi realizado na […]
11/07/2019 - 21h34min
Inscrições para o prêmio de Responsabilidade Social iniciam na próxima segunda-feira, dia 1º
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina lança nesta segunda-feira, 1º, o edital de 2019 da Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. As empresas e instituições interessadas em participar do certame poderão realizar suas inscrições até o dia 20 de setembro, por meio do site http://responsabilidadesocial.alesc.sc.gov.br/ Promovida todos os anos pela Assembleia Catarinense […]
28/06/2019 - 21h20min
Balanço da sessão ordinária – Decisão do STJ traz insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desconhecendo a expressão “área urbana consolidada” do Código Florestal Catarinense está trazendo insegurança jurídica aos licenciamentos ambientais concedidos no estado. O assunto repercutiu na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “O STJ determinou inaplicabilidade do Código Florestal Catarinense para licenciamentos ambientais. Não existe no ordenamento jurídico o […]
19/06/2019 - 20h40minINFORMAÇÕES À IMPRENSA
A Assembleia Legislativa, por meio da Diretoria de Comunicação Social, informa que o evento policial ocorrido hoje não tem como foco o Poder Legislativo de Santa Catarina. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido nesta manhã no prédio administrativo da Avenida Mauro Ramos, onde foram vistoriados e apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos, de uso […]
30/05/2019 - 21h22min
Reforma Administrativa: confira as principais mudanças propostas pelos relatores na Alesc
A Reforma Administrativa do Governo do Estado, que tramita na Assembleia Legislativa como o PLC 8/2019, foi analisada pelas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Administração e Serviço Público e recebeu alterações dos seus relatores através de emenda substitutiva global. As sugestões foram entregues aos demais parlamentares ontem, 16, e devem ser […]
17/05/2019 - 18h00min
Secretário Helton Zeferino deve participar nesta quarta (15) da reunião da Comissão de Saúde
A comissão de Saúde da Assembleia Legislativa deve receber na reunião desta quarta-feira (15), o Secretário Estadual de Saúde, Helton Zeferino. Os parlamentares pretendem questionar o secretário sobre assuntos pertinentes à pasta. Esta é segunda oportunidade que o secretário é convidado a participar de uma reunião da comissão. Entre os temas destacados pelo presidente da […]
14/05/2019 - 17h51minIbirama e Lages abrem série de debates sobre o futuro dos pequenos municípios
A realidade e o futuro dos pequenos municípios catarinenses começarão a ser debatidos nesta semana entre o Parlamento e a sociedade civil organizada. Por iniciativa da Comissão de Assuntos Municipais (CAM) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, duas audiências públicas estão programadas para Ibirama – na próxima quinta-feira (02) – e Lages – na sexta-feira […]
30/04/2019 - 21h11minAlesc realizará audiências públicas sobre reforma administrativa
A Assembleia Legislativa promove, entre terça e quinta-feira, dias 23, 24 e 25, três audiências públicas para debater a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo, que tramita no Parlamento estadual na forma do projeto de lei complementar (PLC) 8/2019. Os debates acontecem no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Como toda audiência pública, os encontros […]
17/04/2019 - 18h56min