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A manhã desta quarta-feira, 14, deve ser marcada pela apreciação de importantes matérias na Comissão de Finanças e Tributação, a partir das 9h. O PL 218 de 2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transporte e instalação de suporte para bicicletas em ônibus é um dos projetos que deve ser apreciado, assim como o PL […]
13/11/2018 - 19h29minCom uma pauta em que estão elencadas 45 matérias para análise dos deputados, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está agendada para esta terça-feira (13) no período da manhã. Entre os projetos de origem parlamentar também estão três projetos do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SC), um da Defensoria Pública e três […]
12/11/2018 - 13h40minA Comissão de Finanças e Tributação desta Casa reúne-se amanhã, dia 07, às 9h, para discutir as matérias em tramitação, com destaque à medida provisória 223/18 de autoria do Governador do Estado que autoriza a isenção de ICMS para o transporte e comunicação relativos ao medicamento destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). Já […]
06/11/2018 - 19h17minEstá agendada para a manhã desta terça-feira (6) a 24ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc. Na pauta estão elencadas pelo menos 30 matérias que devem ser apreciadas pelos deputados, entre elas, uma Mensagem de Veto (MSV) do Governo do Estado, a MSV 1280/2018, que barra o Projeto de Lei […]
05/11/2018 - 16h18minDurante este ano, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) percorreu o estado com o intuito de esclarecer ao poder público e à sociedade sobre a necessidade do cumprimento da lei do direito à moradia. Os resultados dos trabalhos serão apresentados durante o V Seminário Nacional de Assistência Técnica que acontecerá nos […]
01/11/2018 - 19h52minDuas comissões permanentes da Assembleia catarinense devem se reunir nesta quarta-feira, 31, para deliberarem sobre as matérias em tramitação. A partir das 9h a Comissão de Finanças e Tributação analisa, pelo menos, seis projetos. Confira a pauta aqui. Já às 11h os membros da Comissão de Saúde se reunem para discutir projetos e assuntos relativos ao tema.
30/10/2018 - 20h13minAgendada para a manhã desta terça-feira (30) a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) divulgou uma pauta extensa com, pelo menos, 50 matérias para serem apreciadas pelos parlamentares. Caso os deputados não apresentem novos projetos extraordinários, estarão em pauta 39 Projetos de Lei (PL), sete Projetos de Lei Complementar (PLC), um Projeto de […]
29/10/2018 - 13h45minAgendada para a manhã desta quarta-feira (17), a reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Alesc tem na pauta quatro proposições que serão deliberadas pelos parlamentares. Neste link é possível acessar a pauta completa. A reunião será realizada na Sala de Reunião das Comissões a partir das 11h. Antes, a partir das 9h, no […]
16/10/2018 - 17h23minA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc retoma os trabalhos na manhã desta terça-feira (16) com a análise de duas das três Medidas Provisórias (MPV) em tramitação na Casa, e três Projetos de Lei Complementar (PLC), também enviados pelo Governo do Estado, além de um PLC apresentado pelo Ministério Público. Sob a relatoria […]
15/10/2018 - 15h27min
Três Medidas Provisórias (MPs), o Orçamento do Estado para 2019 e a alteração no projeto sobre a Região Metropolitana de Florianópolis (RMF) estão entre as principais matérias que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina terá que votar até o fim do ano. A avaliação é do presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck (PP), em entrevista […]
10/10/2018 - 16h28min
