A conscientização de aposentados e pensionistas sobre descontos indevidos em seus benefícios é tema de um projeto de lei em análise na Alesc. A iniciativa tem como objetivo instituir uma campanha estadual permanente de informação sobre esse tipo de fraude, com reforço anual na semana de 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
Entre as medidas previstas estão a disseminação de informações sobre os riscos desse tipo de golpe e sobre canais de denúncia e de órgãos de proteção. Isso por meio da criação de conteúdos educativos em formatos acessíveis veiculados nas redes sociais e em vídeos, cartilhas e palestras. As ações devem priorizar comunidades e grupos em situação de vulnerabilidade social,
A iniciativa também estabelece a cooperação entre órgãos estaduais, federais e municipais, além do acompanhamento periódico das ações da campanha com o monitoramento de indicadores sociais.
Entrevista com:
– deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), relator do PL 285/2025.