Os repasses de recursos para os consórcios públicos de saúde de Santa Catarina foram tema de audiência pública na Alesc, na terça-feira, 23 de junho. O encontro discutiu formas para melhorar o alcance da lei que regulamenta a participação do Estado nos consórcios de saúde e define critérios para a transferência de recursos.
De forma simples, os consórcios interfederativos de saúde são uma união entre municípios, que podem ter a participação do Estado, para gestão de serviços de saúde de forma regionalizada. Em vez de cada prefeitura oferecer sozinha consultas, exames e procedimentos especializados, os municípios se organizam em conjunto.
Com isso, conseguem contratar serviços em maior escala, compartilhar estruturas, reduzir custos e ampliar o acesso da população ao atendimento. Na prática, esse modelo ajuda principalmente cidades menores que, muitas vezes, não têm estrutura suficiente para oferecer todos os serviços especializados.
O debate foi proposto pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc.
Entrevistas com:
– deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc;
– Castilho Vieira, presidente da Associação dos Consórcios de Saúde do Estado de Santa Catarina;
– Ana Maria Jansen, diretora-executiva do Consórcio Interfederativo de Saúde do Nordeste de SC;
– Diogo Demarchi, secretário de Estado da Saúde.