Comunicação

CCJ aprova projeto de lei que previne acidentes com substâncias tóxicas


Daniela Legas
06/05/2014 - 15h38min

CCJ aprova projeto de lei que previne acidentes com substâncias tóxicas

Prevenir acidentes com substâncias químicas prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Este é o propósito do projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (06). Segundo o texto da proposta, as empresas que produzem, armazenam, utilizam ou comercializam insumos químicos, fertilizantes e agrotóxicos em Santa Catarina devem comunicar a Vigilância Sanitária e a Defesa Civil dos municípios sobre quais são as características desses produtos.

Entrevista: Deputado Eni Voltolini (PP)

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