A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (07) projeto de lei para agilizar o repasse do auxílio financeiro federal para hospitais filantrópicos que atendem pelo SUS no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
O texto fixa o prazo de cinco dias úteis para que o governo catarinense encaminhe às entidades as parcelas dos recursos emergenciais da União recebidas pelo Fundo Estadual da Saúde.
Sonora com:
– deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), relator da proposta.