A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto de lei que pretende criar em Santa Catarina uma política de apoio aos municípios para atendimento da população afetada por eventos adversos, classificados em desastres naturais ou tecnológicos.
A matéria é de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD). A iniciativa busca modernizar a atuação do poder público para garantir agilidade e eficiência nas ações desse tipo, a partir do suporte à administração municipal e do aproveitamento da estrutura local.