A reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (30) discutiu os motivos da demora no repasse das bolsas do artigo 170 aos estudantes universitários. A reclamação partiu de estudantes das instituições do sistema Acafe – Associação Catarinense das Fundações Educacionais -e Ampesc – Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de Santa Catarina. A reunião foi um pedido da bancada do PT. Um dos objetivos é buscar formas para acelerar o processo burocrático e evitar que os alunos das universidades privadas não recebam a bolsa.
Para a reunião foram convidados representantes da Secretaria de Educação, da Ampesc, Acafe, além do Secretário de Estado da Fazenda, Nelson Serpa. Para 2012, o secretário prevê uma verba de R$ 52 mi para ações do artigo 170. De acordo com ele, os recursos deste ano ainda estão disponíveis para as universidades que estão com a prestação de contas em dia.
A diretora de ensino superior da Secretaria de Educação, Mariléia Gastaldi, aponta que 26% dos jovens entre 18 e 26 anos estão no ensino superior, maior índice do país. Muitos deles são bolsistas do artigo 170. Ela explica que é preciso diminuir as etapas burocráticas e que as universidades estejam com as contas em dia para receber os recursos da Secretaria.
O secretário executivo da Ampesc, Luciano Formighieri, ressalta que mais importante que discutir o processo burocrático da liberação dos recursos do artigo 170, é debater todos os programas estaduais destinados ao ensino superior.