Um projeto de lei em análise na Alesc quer regulamentar, em Santa Catarina, o acesso de mulheres a sprays de extratos vegetais usados para defesa pessoal, como os produzidos à base de gengibre, pimenta e cânfora.
A proposta reconhece o produto como um equipamento não letal de legítima defesa, desde que tenha concentração máxima de 20%. Na prática, a venda seria permitida apenas para mulheres maiores de 18 anos.
Entrevista com:
– deputado Alex Brasil (PL), autor do PL 190/2026.