Uma decisão do Tribunal de Contas do estado proíbe o prefeituras e Estado, legislativo municipal e estadual, e demais instituições do governo de contratar as rádios comunitárias para serviços de radiodifusão.
Essa determinação tem causado polêmica e atinge 220 rádios comunitárias em Santa Catarina. O assunto já foi tema de audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa. Um grupo de trabalho foi criado a partir das discussões com o objetivo de buscar mecanismos para reverter a decisão do Tribunal de Contas.
Nesta semana, os representantes da mídia alternativa, das rádios comunitárias e do Parlamento estadual se reuniram para montar uma agenda de ações.
Entrevistas com:
– João Carlos Santin, diretor de comunicação da Associação das Rádios Comunitárias de Santa Catarina;
– Adriana de Souza, coordenadora do Comitê pela Democratização da Comunicação em SC