A Comissão de Constituição e Justiça foi instalada na manhã desta quinta-feira (16) para o ano legislativo de 2012. O deputado Romildo Titon (PMDB) segue na presidência, cargo que já exerce há cinco anos. Os membros da comissão seguem os mesmos do ano legislativo de 2011. O vice-presidente é Dado Cherem (PSDB). Dirceu Dresch (PT), Dóia Guglielmi (PSDB), Elizeu Mattos (PMDB), Joares Ponticelli (PP), José Nei Alberton Ascari (PSD), Sargento Amauri Soares (PDT) e Volnei Morastoni (PT) completam o colegiado. A primeira sessão ordinária será realizada no dia 28 de fevereiro.
A Comissão de Constituição e Justiça é responsável por analisar a admissibilidade e constitucionalidade de todos os projetos que tramitam na Assembleia.