Agora é lei Nova lei busca ampliar arborização urbana em Santa Catarina Quase seis em cada dez catarinenses vivem em ruas sem nenhuma árvore. O dado é do Censo 2022, do IBGE, e mostra que 58,8% dos moradores pesquisados no estado estavam em vias sem arborização. Apenas 16,9% residiam em trechos com cinco árvores ou mais. Para mudar esse cenário, a Alesc aprovou uma Política Estadual de […] 23/09/2026
Agora é lei Lei define regras para grupos reflexivos de autores de violência contra a mulher Só neste ano, entre os meses de janeiro e agosto, Santa Catarina registrou 38 feminicídios. No mesmo período, foram pedidas mais de 22 mil medidas protetivas. Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança Pública e do Tribunal de Justiça, reunidos no Observatório da Violência contra a Mulher, mantido pela Alesc. Para ajudar a […] 21/09/2026
Agora é lei Nova lei estadual reforça apoio a pacientes com epidermólise bolhosa Uma nova lei, aprovada na Alesc, criou o Programa Estadual de Assistência Especializada para Pessoas com epidermólise bolhosa. A medida busca facilitar o acesso a curativos, tratamento e atendimento especializado em Santa Catarina. Entrevistas com:– Bárbara Lovato, coordenadora do Ambulatório de Doenças Bolhosas do Hospital Santa Teresa de Dermatologia Sanitária, de São Pedro de Alcântara;– […] 18/09/2026
Agora é lei Nova lei amplia acesso gratuito a livros e conteúdos culturais em SC Uma biblioteca sem paredes, aberta 24 horas por dia e acessível de qualquer lugar de Santa Catarina. Esse é o objetivo de uma nova lei estadual aprovada pela Alesc. A plataforma gratuita vai reunir livros, materiais didáticos, audiolivros, artigos, periódicos, fotografias, obras audiovisuais e outros conteúdos educacionais e culturais. A ideia é fazer com que […] 10/09/2026
Agora é lei Santa Catarina institui política de saúde integral da população negra Santa Catarina passou a contar com uma Política Estadual de Saúde Integral da População Negra. A medida foi criada por uma lei aprovada pela Alesc com o objetivo de reduzir as desigualdades raciais no acesso aos serviços de saúde. Para isso, estão previstas ações como a formação de profissionais do Sistema Único de Saúde com […] 09/09/2026
Agora é lei Lei Orelha amplia punições por maus-tratos a animais Neste ano, uma lei aprovada pela Alesc atualizou o Código Estadual de Proteção aos Animais com o objetivo de endurecer as penas para quem comete maus-tratos. Uma das mudanças eleva as punições referentes à multa e ao ressarcimento de despesas para tratamento de saúde prestado ao animal agredido. Agora, elas são cobradas em dobro quando […] 04/09/2026
Agora é lei Nova lei cria Zonas Especiais Náuticas de Desenvolvimento em SC Santa Catarina passou a contar com uma nova política para estimular a chamada economia do mar. Uma lei estadual aprovada pela Alesc instituiu as Zonas Especiais Náuticas de Desenvolvimento, conhecidas como ZENAs. A intenção é criar um ambiente favorável para investimentos no setor náutico. Entre os objetivos estão o fortalecimento da economia do mar, o […] 03/09/2026
Agora é lei Lei fortalece o setor de games em Santa Catarina Para incentivar a produção de games em Santa Catarina, a Alesc aprovou a lei estadual 19.789/2026, que cria o Programa SC Games. A iniciativa prevê a formação de profissionais, o incentivo à inovação e a aproximação entre empresas, instituições de ensino e o poder público. Entrevistas com:– Claudio Roberto Martins, professor. 02/09/2026
Criança e adolescente Santa Catarina passa a contar com política de combate à adultização infantil Uma nova lei sancionada em Santa Catarina combate a exploração comercial da sexualização precoce e da adultização de crianças e adolescentes. A legislação institui uma política estadual sobre o tema e cria a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização, conhecida pela sigla FELCA. Entre os objetivos da nova norma estão a promoção de ações […] 29/07/2026
Campo Jovens encontram na tecnologia novas razões para permanecer no campo Santa Catarina celebra, de 24 a 30 de julho, a Semana de Incentivo à Permanência dos Jovens no Meio Rural. Criada pela Lei estadual 18.004, de 2020, a iniciativa busca ampliar o acesso à tecnologia, à formação e às políticas públicas que criem oportunidades no campo. Aos 20 anos, Iuri Oliveira representa uma nova geração […] 27/07/2026
