CCJ Seminário debate atualização do controle constitucional catarinense Juristas e representantes dos três poderes do Estado, de instituições do sistema de Justiça e da sociedade civil se reuniram na Alesc, na quarta-feira, 5 de novembro, para debater as propostas de atualização do processo constitucional catarinense. O foco do seminário foi a discussão de duas propostas que estão em análise na Assembleia Legislativa: a […] 05/11/2025
CCJ Iniciativa propõe criação de centros para idosos com parceria público-privada Os deputados da Alesc avaliam a criação de centros para integração e atendimento da pessoa idosa em Santa Catarina. A ideia é permitir convênios entre o governo catarinense e instituições privadas ou associações para manter espaços que acolham idosos durante determinado período do dia, enquanto seus responsáveis estejam, de forma comprovada, em horário de trabalho. […] 04/11/2025
CCJ Projeto reduz burocracia para circos, parques de diversões e feiras itinerantes Está em debate na Alesc projeto de lei que tem o objetivo de regulamentar e agilizar a concessão de licenças e o atendimento de infraestrutura pública para feiras itinerantes, parques de diversões e circos em Santa Catarina. A proposta do deputado Mário Motta (PSD) também trata dos direitos dos trabalhadores desses empreendimentos. Entrevista com: – […] 18/09/2025
CCJ Projeto cria normas para identificação de emergências clínicas em abordagens policiais Está em análise na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que pretende criar em Santa Catarina um protocolo para situações em que uma pessoa abordada por policiais mostre indícios de alteração de estado físico ou mental que possam caracterizar emergências clínicas. Por exemplo: se ela apresentar sinais como desorientação, fala desconexa, movimentos descoordenados, confusão mental, […] 27/08/2025
CCJ Avança projeto sobre notificação de recém-nascidos sem certidão de nascimento Está em discussão na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que obriga unidades de saúde a notificarem o Conselho Tutelar em caso de alta hospitalar de recém-nascidos que ainda não tenham certidão de nascimento. A proposta é válida para instituições públicas e privadas e determina que sejam informados o nome, endereço dos pais ou responsáveis, […] 13/08/2025
CCJ Hospitais podem ser obrigados a disponibilizar boletim médico de pacientes Os hospitais de Santa Catarina poderão ser obrigados a disponibilizar diariamente boletim médico sobre o estado de saúde dos pacientes internados. A medida está prevista em um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa. De acordo com a proposta, as instituições hospitalares devem divulgar o relatório diário durante o período de internação para familiares […] 15/05/2025
CCJ Proposta amplia período de férias de inverno para escolas da Serra de SC A Assembleia Legislativa debate uma proposta de alteração do período de férias escolares nas instituições de ensino localizadas nos municípios da Serra catarinense. A medida valeria para a rede pública e a privada. O projeto foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça. A intenção é que as férias de inverno passem […] 13/05/2025
CCJ CCJ aprova projeto que permite venda de carro com IPVA em aberto A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto de lei que estabelece regras para compra e venda de automóveis com parcelas de IPVA pendentes ainda não vencidas em Santa Catarina. Atualmente, a legislação brasileira só permite que a transferência de propriedade de um veículo seja efetuada após o […] 13/05/2025
CCJ Avança proposta que cria biblioteca digital gratuita em SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (22), projeto de lei que tem a intenção de criar a Biblioteca Digital Catarinense. O objetivo é disponibilizar, gratuitamente, livros, materiais didáticos, audiolivros, obras audiovisuais e outros recursos educacionais e culturais. A matéria prevê que a plataforma deverá ser acessível para pessoas com […] 22/04/2025
CCJ CCJ aprova programa de apoio às mães atípicas A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei que cria o programa "Cuidando de quem cuida", que prevê um conjunto de estratégias e ações voltadas à atenção e orientação de mães atípicas no Estado. Entrevista com: – deputado Camilo Martins (Podemos), autor do PL 36/2025. 15/04/2025
