Comissões Cadeia produtiva do alho é destaque em Comissão do Alesc Itinerante O debate sobre a cadeia produtiva do alho no Meio-Oeste de Santa Catarina foi um dos destaques da reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Alesc na terça-feira, 24 de março. Na ocasião, o coordenador da Câmara Setorial do Alho do Estado, Itamir Gasperin, apresentou as dificuldades que o setor vem enfrentando nos […] 24/03/2026
Comissões Assembleia Legislativa debate criação de Festival da Juventude em Santa Catarina A promoção de atividades culturais, esportivas e educacionais voltadas aos jovens é tema de projeto de lei em debate na Alesc. A proposta cria o Festival da Juventude, encontro anual destinado a alunos do ensino médio da rede pública de Santa Catarina. O evento tem como finalidade incentivar a participação estudantil, estimular a integração entre […] 24/03/2026
Comissões Projeto prevê fornecimento gratuito de canetas emagrecedoras para tratar obesidade Santa Catarina pode ter uma política de fornecimento gratuito da tirzepatida, medicamento conhecido como caneta emagrecedora, para tratamento de pacientes com obesidade grau 3. Essa medida está prevista em um projeto de lei em debate na Alesc. A proposta estabelece uma série de critérios para acesso a esse remédio pelo SUS. De acordo com o […] 06/03/2026
Comissões Projeto de lei prevê incentivo ao setor de games e entretenimento digital em SC Os deputados estaduais avaliam a criação de um programa com ações voltadas ao setor de games e entretenimento digital em Santa Catarina. É um projeto em análise na Alesc que pretende transformar em lei um decreto existente desde 2009 para garantir segurança jurídica a esse segmento. O Programa SC Games tem como objetivo fomentar o […] 26/02/2026
Comissões Projeto define novas regras para transporte intermunicipal de cadáveres A Alesc debate novas regras para serviços de empresas habilitadas a fazer o transporte terrestre de cadáveres e restos humanos entre municípios de Santa Catarina. Os deputados analisam um projeto que pretende unificar duas normas que tratam do tema: uma lei de 2021 e um decreto de 2022. Esse novo texto também propõe incluir a […] 25/02/2026
Comissões Projeto prevê multa por ligação indevida de cobrança de dívida A Alesc analisa uma proposta que pretende proibir ligação de cobrança de dívida para número de telefone que não seja do devedor. A ideia é que empresas e instituições financeiras confirmem, previamente, que o titular da linha telefônica e o da dívida são a mesma pessoa. De acordo com o texto, caso identifiquem divergência, devem […] 24/02/2026
Comissões Alesc debate propostas de prevenção e combate à violência contra mulher No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, lembrado em 25 de novembro, a Alesc debateu propostas que se relacionam com o tema. Um dos projetos de lei em análise na Casa quer aprimorar o monitoramento eletrônico de agressores usado como medida protetiva de urgência. A ideia é que o sistema inclua um […] 25/11/2025
Comissões Projeto quer proibir em SC a reconstituição de leite em pó importado A Alesc analisa uma proposta de apoio aos produtores de leite de Santa Catarina. O setor enfrenta uma crise que afeta mais de 20 mil famílias no estado. Uma das principais causas é que o valor pago pelo litro é inferior aos custos de produção. O projeto de lei em debate pelos deputados catarinenses quer […] 19/11/2025
Comissões Campanha para destinar imposto para projetos em SC é apresentada na Alesc As entidades de Santa Catarina estão deixando de receber, todos os anos, mais de R$ 1 bilhão. Essa informação foi apresentada na reunião da Comissão de Economia e Ciência da Alesc na quarta-feira (12) por representantes da Receita Federal. De acordo com o delegado do órgão em Joinville, Eduardo Costa, esses valores dizem respeito aos […] 12/11/2025
Comissões Projeto de lei define regras para residenciais terapêuticos privados Avança na Alesc o debate sobre a criação de regras para instalação, funcionamento e fiscalização de residenciais terapêuticos privados em Santa Catarina. São moradias para pessoas com transtornos mentais, a partir de 18 anos de idade, que não têm suporte familiar ou outros vínculos sociais. O projeto de lei sobre o tema foi aprovado pela […] 12/11/2025
