Comissões Projeto amplia direitos a PcDs com animais de suporte emocional A Alesc debate um projeto que busca ampliar a proteção garantida por lei a pessoas com deficiência que necessitam do auxílio de animais em Santa Catarina. Hoje, a legislação estadual já assegura a elas o direito de acessar e permanecer em locais públicos, estabelecimentos privados de uso coletivo e meios de transporte acompanhadas de cães-guia […] 22/10/2026
Comissões Apoio ao tiro desportivo é foco de projeto na Alesc Um projeto de lei em análise na Alesc sugere a criação de um programa estadual para valorizar as entidades de tiro desportivo em Santa Catarina. Um dos objetivos é que elas sejam reconhecidas formalmente como organizações esportivas e integradas às políticas públicas estaduais de incentivo ao esporte. Assim, ficam aptas a participar de editais, receber […] 21/10/2026
Comissões Projeto cria selo para valorizar preservação ambiental e cultural da Serra Uma iniciativa em análise na Alesc quer reconhecer mulheres e organizações que desenvolvem no campo ações voltadas à preservação do meio ambiente e à valorização da cultura da região serrana de Santa Catarina. É um projeto de lei que cria o Selo Rosas Araucarianas – Semeadoras da Serra. Um dos objetivos dessa certificação é incentivar […] 15/10/2026
Comissões Projeto cria regras para acesso de vendedores de medicamentos a estabelecimentos de saúde Uma proposta em debate na Alesc pretende criar regras para autorizar a entrada de propagandistas e vendedores de produtos farmacêuticos nos hospitais e estabelecimentos de saúde em Santa Catarina. A medida inclui consultórios e farmácias, além de locais que prestam serviços médicos, odontológicos e veterinários, tanto públicos quanto privados. O projeto de lei define uma série […] 14/10/2026
Comissões Cadeia produtiva do alho é destaque em Comissão do Alesc Itinerante O debate sobre a cadeia produtiva do alho no Meio-Oeste de Santa Catarina foi um dos destaques da reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Alesc na terça-feira, 24 de março. Na ocasião, o coordenador da Câmara Setorial do Alho do Estado, Itamir Gasperin, apresentou as dificuldades que o setor vem enfrentando nos […] 24/03/2026
Comissões Assembleia Legislativa debate criação de Festival da Juventude em Santa Catarina A promoção de atividades culturais, esportivas e educacionais voltadas aos jovens é tema de projeto de lei em debate na Alesc. A proposta cria o Festival da Juventude, encontro anual destinado a alunos do ensino médio da rede pública de Santa Catarina. O evento tem como finalidade incentivar a participação estudantil, estimular a integração entre […] 24/03/2026
Comissões Projeto prevê fornecimento gratuito de canetas emagrecedoras para tratar obesidade Santa Catarina pode ter uma política de fornecimento gratuito da tirzepatida, medicamento conhecido como caneta emagrecedora, para tratamento de pacientes com obesidade grau 3. Essa medida está prevista em um projeto de lei em debate na Alesc. A proposta estabelece uma série de critérios para acesso a esse remédio pelo SUS. De acordo com o […] 06/03/2026
Comissões Projeto de lei prevê incentivo ao setor de games e entretenimento digital em SC Os deputados estaduais avaliam a criação de um programa com ações voltadas ao setor de games e entretenimento digital em Santa Catarina. É um projeto em análise na Alesc que pretende transformar em lei um decreto existente desde 2009 para garantir segurança jurídica a esse segmento. O Programa SC Games tem como objetivo fomentar o […] 26/02/2026
Comissões Projeto define novas regras para transporte intermunicipal de cadáveres A Alesc debate novas regras para serviços de empresas habilitadas a fazer o transporte terrestre de cadáveres e restos humanos entre municípios de Santa Catarina. Os deputados analisam um projeto que pretende unificar duas normas que tratam do tema: uma lei de 2021 e um decreto de 2022. Esse novo texto também propõe incluir a […] 25/02/2026
Comissões Projeto prevê multa por ligação indevida de cobrança de dívida A Alesc analisa uma proposta que pretende proibir ligação de cobrança de dívida para número de telefone que não seja do devedor. A ideia é que empresas e instituições financeiras confirmem, previamente, que o titular da linha telefônica e o da dívida são a mesma pessoa. De acordo com o texto, caso identifiquem divergência, devem […] 24/02/2026