Projeto de Lei Alesc avalia retirar uso obrigatório de canudos biodegradáveis em pequenos estabelecimentos Uma proposta em debate na Alesc quer mudar a legislação de Santa Catarina para que microempresas do setor de alimentação, bares, restaurantes e similares não sejam mais obrigados a disponibilizar canudos biodegradáveis, recicláveis ou esterilizáveis e reutilizáveis. A medida valeria somente para negócios que tenham esse enquadramento empresarial, ou seja, que tenham faturamento de até […] 28/10/2026
Saúde Projeto na Alesc garante direito a acompanhante para PCD internados em UTIs Pacientes com autismo e pessoas com deficiência poderão ter direito à presença de um acompanhante quando atendidos em unidades de terapia intensiva em Santa Catarina. Um projeto que está em análise na Alesc busca garantir esse acompanhamento nas UTIs de hospitais públicos e privados e também nas unidades de pronto atendimento e demais serviços de […] 30/06/2026
Ato Solene Alesc homenageia a Federação de Karatê de Santa Catarina A Assembleia Legislativa realizou um ato parlamentar solene, na segunda-feira, 22 de junho, para homenagear, mestres, professores e atletas do karatê catarinense em reconhecimento à contribuição da modalidade para o esporte e a formação cidadã, além da conquista de resultados em competições estaduais, nacionais e internacionais. A solenidade foi proposta pelo deputado Jessé Lopes (PL). […] 23/06/2026
Projeto de Lei Alesc aprova medidas contra a adultização de crianças em Santa Catarina Santa Catarina poderá ganhar uma política estadual voltada à proteção de crianças e adolescentes contra a sexualização precoce, a exploração comercial da imagem e práticas que antecipem comportamentos adultos de forma inadequada. O objetivo é prevenir e combater situações em que menores sejam expostos a figurinos, coreografias, falas, propagandas, eventos ou conteúdos com conotação sexual. […] 17/06/2026
Criança e adolescente Projeto na Alesc prevê ações contra a adultização infantil A Alesc debate a criação de uma política estadual para prevenir, combater e punir atos de sexualização precoce ou exploração comercial da imagem e inocência de crianças e adolescentes. A iniciativa de autoria do deputado Jessé Lopes (PL) também busca reprimir a apologia, a difusão ou o incentivo à pornografia infantil. Além disso, pretende inibir […] 20/05/2026
Esporte Projeto na Alesc restringe participação de atletas trans em competições esportivas Está em análise na Alesc um projeto de lei que cria nova regra para competições esportivas no Estado. Pela proposta, a participação de atletas em equipes masculinas ou femininas passaria a ser definida exclusivamente pelo sexo biológico. Na prática, isso significa que pessoas trans não poderiam competir em equipes correspondentes ao gênero oposto ao de […] 19/05/2026
Inclusão Nova lei reconhece uso do cordão de girassol para deficiências ocultas Santa Catarina tem uma nova lei que reconhece o uso do cordão de girassol como símbolo para identificar as pessoas com deficiências ocultas. São aquelas que podem não ser percebidas de imediato. Incluem condições mentais, intelectuais ou sensoriais, como autismo, surdez, baixa visão, TDAH, entre outras. A medida foi aprovada pela Alesc no mês de […] 30/04/2026
Sessão Especial Federação Catarinense de Jiu-Jitsu é homenageada na Assembleia Legislativa A Alesc realizou uma sessão especial em homenagem à Federação Catarinense de Jiu-Jitsu e aos mestres da modalidade. A solenidade, proposta pelo deputado Jessé Lopes (PL), ocorreu na segunda-feira, 6 de abril. O evento celebrou o trabalho da federação e dos profissionais que, há décadas, formam atletas e promovem disciplina, cidadania e inclusão social, além […] 07/04/2026
Podcast Ordem do Dia – com Jessé Lopes (PL): regularização de dívidas de IPVA O deputado Jessé Lopes (PL) é o convidado do último episódio do ano do podcast de entrevistas da Alesc. O parlamentar falar sobre o projeto de lei de sua autoria que prevê a criação de um programa para regularização de dívidas de IPVA e multas em Santa Catarina. 18/12/2024
Podcast Ordem do Dia – com Jessé Lopes (PL) O novo episódio do podcast de entrevistas da Alesc traz um bate-papo com o deputado Jessé Lopes (PL) sobre o projeto de lei que busca proibir a participação de atletas trans em competições esportivas promovidas ou apoiadas pelo poder público catarinense. 02/11/2023
