Comissões Projeto amplia direitos a PcDs com animais de suporte emocional A Alesc debate um projeto que busca ampliar a proteção garantida por lei a pessoas com deficiência que necessitam do auxílio de animais em Santa Catarina. Hoje, a legislação estadual já assegura a elas o direito de acessar e permanecer em locais públicos, estabelecimentos privados de uso coletivo e meios de transporte acompanhadas de cães-guia […] 22/10/2026
Comissões Projeto cria selo para valorizar preservação ambiental e cultural da Serra Uma iniciativa em análise na Alesc quer reconhecer mulheres e organizações que desenvolvem no campo ações voltadas à preservação do meio ambiente e à valorização da cultura da região serrana de Santa Catarina. É um projeto de lei que cria o Selo Rosas Araucarianas – Semeadoras da Serra. Um dos objetivos dessa certificação é incentivar […] 15/10/2026
Bem-estar animal Alesc debate proteção animal em São Ludgero, na região Sul de SC A proteção e o bem-estar dos animais foram tema de audiência pública realizada pela Alesc na quinta-feira, 25 de junho, em São Ludgero, na região Sul de Santa Catarina. O encontro teve como objetivo ouvir protetores independentes, representantes do poder público e de entidades ligadas à causa. O evento foi promovido por iniciativa do deputado Marcius […] 26/06/2026
Audiência Pública Audiência Pública debate castração, microchipagem e bem-estar dos pets em Lages Lages recebeu uma audiência pública promovida pela Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Alesc para ouvir quem atua na causa animal e discutir políticas públicas para cães e gatos. Entre os temas debatidos, a castração e a microchipagem ganharam destaque como ferramentas importantes para o controle populacional, a guarda responsável e a proteção […] 12/06/2026
Bem-estar animal Projeto prevê multa a plataformas digitais que transmitirem práticas de maus-tratos a animais A Alesc analisa um projeto de lei para coibir a veiculação em tempo real de maus-tratos a animais por meio de plataformas digitais. A proposta prevê que elas poderão ser multadas caso permitam transmissão ao vivo originada em território catarinense desse tipo de crime. A iniciativa também determina a remoção do conteúdo após notificação por […] 11/06/2026
Bem-estar animal Causa animal em debate no fórum na Alesc Protetores, ativistas, gestores públicos e especialistas participaram da 4ª edição do Fórum Catarinense de Proteção e Bem-Estar Animal. O evento ocorreu na quarta-feira, 10 de junho, no auditório da Alesc, em Florianópolis, para o debate de políticas públicas, legislação e ações voltadas à defesa dos animais em Santa Catarina. Promovido pela Comissão de Proteção, Defesa […] 10/06/2026
Bem-estar animal Projeto regulamenta criação e venda de cães e gatos em Santa Catarina Santa Catarina poderá ter novas regras para a criação e a venda de cães e gatos. Um projeto de lei em análise na Alesc pretende ampliar a proteção desses animais, além de estabelecer punições para quem descumprir as exigências. Essa proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com:– deputado Marcius Machado (PL), […] 10/06/2026
Meio Ambiente Nova lei aumenta punição para caça de animais silvestres em SC O combate à caça e ao abate ilegal de animais silvestres da fauna nativa está mais rígido em Santa Catarina. Uma nova lei aprovada pela Alesc mudou o Código Estadual de Proteção aos Animais para aumentar as multas para quem comete esse crime ambiental. A medida foi proposta pelo deputado Marcius Machado (PL). Entrevista com:– […] 29/05/2026
Saúde Bancada Serrana cobra recursos para hospitais da região A saúde foi a principal prioridade tratada pela Bancada Serrana da Alesc, que se reuniu na quarta-feira, 27 de maio, para discutir o andamento de investimentos destinados a hospitais da região. Entre os principais temas debatidos estão os recursos para os hospitais de Bocaina do Sul e Correia Pinto. Entrevista com: – deputado Marcius Machado […] 27/05/2026
Meio Ambiente Descarte de lixo em rios, lagoas e mares pode render multa em SC Quem descartar lixo de forma inadequada em rios, lagoas e mares de Santa Catarina poderá ser punido com multa a partir de R$ 10 mil. É o que prevê um projeto de lei em debate na Alesc que pretende incluir essa medida no Código Estadual de Proteção aos Animais. O texto especifica como lixo qualquer […] 27/05/2026
