Sessão Especial Parlamento concede título de cidadão catarinense a Odacir Zonta O ex-deputado estadual Odacir Zonta recebeu nesta terça-feira (31) o título de cidadão catarinense, em Sessão Especial da Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – ex-deputado Odacir Zonta; – deputado Natalino Lázare; – deputado Silvio Dreveck (PP), presidente da Assembleia Legislativa. 01/11/2017
Homenagem Estudantes de Taió recebem moção do Legislativo Estudantes da Escola de Educação Básica Luiz Bertoli, de Taió receberam nesta semana uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa. A homenagem concedida pelo deputado Milton Hobus (PSD) reconhece a dedicação dos alunos, que recentemente foram campeões na Feira Catarinense de Matemática, realizada em Criciúma. Entrevistas com: – Marlon Stringari, aluno; – deputado Milton Hobus […] 01/11/2017
Direitos Humanos Tráfico humano e desaparecimento de pessoas são debatidos em audiência pública O tráfico humano e o desaparecimento de pessoas foram debatidos em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa nesta semana. O evento foi proposto pelos deputados Direcu Dresch (PT) e Mauro de Nadal (PMDB). Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal (PMDB); – Silvia Xavier, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao […] 01/11/2017
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova contas do governo de 2014 A prestação de contas do governo no ano de 2014 foi aprovada pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (01). O documento apresenta o panorama da gestão administrativa e financeira do estado. Dados como arrecadação, investimentos, percentuais aplicados em saúde e educação, folha de pagamento dos servidores e o endividamento do estado fazem […] 01/11/2017
Economia Deputados aprovam PL que garante empréstimo da Celesc com BID Recentemente os deputados estaduais aprovaram a proposta do governo do Estado que autoriza a Celesc a contratar empréstimo de R$ 1,1 bilhão junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesta terça-feira (31), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou outro Projeto de Lei que viabiliza a operação de crédito com o BID. Na prática, o governo […] 31/10/2017
Plenário Parlamento aprova projeto que regulamenta profissão de podólogo em SC Os deputados estaduais aprovaram, em Plenário, nesta terça-feira (31), o projeto de lei que regulamenta a profissão de podólogo em Santa Catarina. A proposta define as principais atribuições dos profissionais de podologia. Entrevista com: – Ana Paula Lima (PT), autora do projeto de lei 31/10/2017
Agroecologia Deputados mudam regra para merenda orgânica nas escolas estaduais Uma lei estadual de 2002 determina que os alimentos de origem vegetal que fazem parte da merenda escolar em Santa Catarina sejam preferencialmente orgânicos. Agora, os deputados estaduais aprovaram uma alteração da regra, obrigando a inclusão de um percentual mínimo de alimentos orgânicos no cardápio dos estudantes. De acordo com o texto, no primeiro ano […] 31/10/2017
Combate às Drogas Comissão de Combate às Drogas divulga relatório sobre embriaguez ao volante em SC Para chamar a atenção para os casos ainda comuns de embriaguez ao volante em Santa Catarina, a Comissão de Proteção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa apresentou, nesta terça-feira (31), o relatório Álcool X Direção 2016. O estudo reúne os principais dados dos municípios catarinenses sobre motoristas flagrados dirigindo sob o efeito de álcool […] 31/10/2017
Executivo Plenário aprova contas do governo do Estado de 2011 O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (31) as contas do governo do Estado referente ao exercício de 2011. Uma das prerrogativas do Parlamento é deliberar sobre as operações financeiras do Executivo, após a análise técnica do Tribunal de Contas do Estado. Entrevistas com: – deputado Fernando Coruja (PMDB); – deputado […] 31/10/2017
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto que altera leis tributárias no estado A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (31), a proposta que altera oito leis tributárias no estado. O projeto foi encaminhado pelo governo e tem como principal objetivo atualizar a legislação de Santa Catarina ao Código Tributário Nacional. As regras que vão sofrer alterações foram criadas entre os anos de […] 31/10/2017