Plenário Aprovada multa pelo descumprimento da lei das doulas A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que determina cobrança de multa para hospitais e maternidades que descumprirem a lei que garante o direito a presença de doulas nesses estabelecimentos de saúde durante o parto. Entrevista com: – deputado Darci de Matos (PSD); – deputado Cesar Valduga (PCdoB). 17/10/2017
Comissões CCJ aprova regras para emendas impositivas no orçamento catarinense A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei complementar que regulamenta a elaboração de emendas parlamentares impositivas ao orçamento do Estado. Entrevista com: – deputado Jean Kuhlmann (PSD), relator do projeto na CCJ. 17/10/2017
Comissões CCJ aprova projetos que estendem prazos para pagamento da dívida do Estado A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta terça-feira (17) dois projetos de lei que tratam de renegociação de dívidas do Estado. Entrevistas com: – deputado Darci de Matos (PSD), Líder do Governo – deputado Dirceu Dresch (PT) 17/10/2017
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (17) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tirbuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (17): – deputada Ana Paula Lima (PT) Assunto: decisão do Estado de não acatar decisão da Justiça Federal em Brasília, que proibiu os profissionais de enfermagem de validar receitas e de requisitar consultas e exames. – deputado Cesar Valduga (PCdoB) Assunto: […] 17/10/2017
Saúde Audiência pública discute lei que prevê distribuição de análogos de insulina A distribuição gratuita de análogos de insulina aos diabéticos em Santa Catarina foi debatida em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (17). A medida está prevista em lei estadual aprovada pelos deputados e vetada pelo governador em outubro do ano passado. O veto foi derrubado e a lei passou a […] 17/10/2017
Comissões PLC do Fundo de Reaparelhamento da Justiça recebe emendas em Comissão O Projeto de Lei complementar 14 de 2016, que amplia as destinações do Fundo de Reaparelhamento da Justiça recebeu três emendas na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Dirceu Dresch, relator da proposta 17/10/2017
Exposição Educandos do CAPP de Chapecó expõem trabalhos de arte na Assembleia Os trabalhos de educandos do Centro Associativo de Atividades Psicofísicas Patrick de Chapecó, estão expostos na sede da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. As 36 telas pintadas por alunos com deficiência intelectual múltipla e altas habilidades remetem à história, cultura e arte de Chapecó, em comemoração aos 100 anos da cidade. Entrevistas com: – Gisele de Castro, professora […] 17/10/2017
Homenagem Sessão especial comemora 500 anos da Reforma Protestante A Assembleia Legislativa realizou sessão especial nesta segunda-feira (16) para comemorar os 500 anos da Reforma Protestante. Entrevistas com: – Camila Schutz, pastora luterana; – deputado Milton Hobus (PSD); – deputado Jean Kulhmann (PSD) 17/10/2017
Evento Ex-secretário do RJ, José Beltrame fala sobre segurança em Joinville A experiência de quase 10 anos como chefe de uma das principais pastas do governo do Rio de Janeiro foi o principal assunto abordado por José Mariano Beltrame, ex-secretário de Segurança Pública do RJ, durante palestra nesta segunda-feira (16), em Joinville. Entrevistas com: – José Mariano Beltrame, ex-secretário de segurança pública do Rio de Janeiro; […] 17/10/2017
Agricultura Familiar Cooperativismo: seminário em Chapecó reúne 250 jovens que vivem no campo Uma lei estadual de 2013 instituiu 16 de outubro como o Dia da Juventude Rural Catarinense. A promoção de eventos sociais, educacionais e culturais e o estímulo à permanência do jovem no campo fazem parte dos objetivos da legislação. Para marcar a data neste ano, a Assembleia Legislativa promoveu, por meio da Comissão de Agricultura, […] 16/10/2017
