Institucional Parlamento entrega comenda a 48 homenageados na segunda-feira Quarenta e oito personalidades e organizações de Santa Catarina recebem nesta segunda-feira (20) a Comenda do Legislativo Catarinense. A homenagem é concedida anualmente a pessoas, entidades e empresas que se destacam pela contribuição para o crescimento social, cultural, político e econômico do Estado. Entrevista com: – Silvio Dreveck (PP), presidente da Assembleia Legislativa. Confira a […] 17/11/2017
Palestra Especialista portuguesa fala sobre Transtorno do Espectro Autista A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa trouxe novamente o tema autismo à discussão. Palestra da portuguesa Nora Cavaco, doutora em educação e psicopedagogia e especialista em autismo, reuniu nesta quinta-feira (16) familiares, professores e profissionais que atuam na área. Entrevistas com: – Nora Cavaco, doutora em educação e psicopedagogia […] 17/11/2017
Institucional Campanha da Alesc divulga direitos de doentes de câncer A Assembleia Legislativa deu início nesta semana a uma nova campanha institucional com o objetivo de orientar e levar informações aos pacientes de câncer em Santa Catarina. Entrevistas com: – Ana Paula Guedes Werlang, advogada voluntária da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (Amucc); – deputado Silvio Dreveck (PP), presidente da Assembleia Legislativa. 16/11/2017
Comissões Assembleia cria grupo para acompanhar ações para educação de jovens e adultos Uma das metas do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina tem foco na Educação Para Jovens e Adultos (EJA). O documento aprovado por lei na Assembleia Legislativa tem ações previstas até 2024. Para acompanhar o planejamento do Estado e a efetiva aplicação prática dessas ações, a Comissão de Educação do Parlamento criou um grupo […] 16/11/2017
Responsabilidade Social Divulgada lista dos vencedores do Prêmio de Responsabilidade Social A Comissão Mista de Responsabilidade Social divulgou, nesta quinta-feira (16), as empresas e entidades catarinenses que serão contempladas com o prêmio de responsabilidade social. Das 94 instituições inscritas, 60 foram selecionadas para receber a certificação. Dessas, seis se destacaram nas práticas socioambientais no ano passado e por isso vão ganhar o troféu destaque SC. O […] 16/11/2017
Plenário Aprovados PLs que limitam gastos e autorizam renegociação da dívida do Estado Em uma Sessão movimentada a Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei que autorizam a governo catarinense a renegociar dívida do Estado com a União e com o BNDES. O ponto mais polêmico das proposta é o que prevê o atendimento de exigências do governo federal para a conclusão da renegociação. A principal é a […] 14/11/2017
Direitos Humanos Definido prazo para liberação de recursos ao centro de atendimento ao imigrante Há quase dois anos, o governo do Estado recebeu recursos federais na ordem de R$ 743 mil para a implantação, em Santa Catarina, do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes e Refugiados (CRAI). Mas até agora, a burocracia para a aplicação do dinheiro emperra a abertura desse espaço de atendimento social. O grupo de […] 14/11/2017
Pesca Pescadores artesanais buscam amparo legal para a pesca em mar aberto Em audiência pública realizada pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14), pescadores artesanais pediram a revisão da chamada linha de Águas Interiores. A zona é demarcada pela Marinha para garantir segurança à navegação de pequeno porte, é o caso dos pescadores artesanais. Mas a categoria diz que Secretaria Nacional de […] 14/11/2017
Tribuna Sindicato dos bancários de Chapecó comemora 35 anos Na manhã desta terça-feira (14) o representante do Sindicato dos Empregados de Estabelecimentos Bancários de Chapecó, Alzumir Rossari, participou da Sessão Ordinária no plenário da Assembleia para falar da história da entidade que celebra 35 anos de fundação, completados em julho deste ano. 14/11/2017
Constituição e Justiça Projeto inclui débito com IPVA em dívida ativa sem notificação O Estado poderá incluir automaticamente no cadastro de pessoas em dívida com o poder público os contribuintes que não pagaram o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA. O projeto de lei que trata do assunto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14). Os deputados aprovaram também […] 14/11/2017