Comissões Finanças aprova MP que reduz temporariamente contribuição do Estado no SC Saúde A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), duas Medidas Provisórias encaminhadas pelo governador do Estado. Uma delas reduz temporariamente, de 4,5% para 0,5%, a contribuição que cabe ao Estado para o SC Saúde, o plano de saúde dos servidores públicos estaduais. Os deputados também aprovaram a Medida Provisória que autoriza o […] 22/11/2017
Meio Ambiente Aplicação do Código Florestal ganha espaço na Assembleia Legislativa A Lei Federal 12.651 de 2012, conhecida como o Código Florestal Brasileiro, reformou as regras ambientais no Brasil e estabeleceu novas normas para as pequenas propriedades rurais, que caracterizam o estado de Santa Catarina. Para debater a aplicação e os cinco anos da lei, membros das frentes parlamentares ambientalistas de Santa Catarina e do Congresso […] 21/11/2017
Comissões Carreira do magistério e porto de São Francisco do Sul em pauta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa realiza uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (22) para votar projetos relacionados ao futuro do magistério estadual e do Porto de São Francisco do Sul. 21/11/2017
Direitos Humanos Deputados repercutem passagem do Dia Nacional da Consciência Negra Celebrado no Brasil em 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra foi marcado por diversos atos em todo país. O combate ao preconceito e a luta por mais espaço e oportunidades no mercado de trabalho para a população negra foram destacados no Plenário da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21). […] 21/11/2017
Trabalho e Serviço Público Projeto que muda estrutura do Ministério Público avança nas comissões A Comissão de Trabalho aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei complementar que prevê a reestruturação administrativa do Ministério Público do Estado. Entre as mudanças propostas estão a criação, extinção e transformação de cargos no quadro de pessoal da instituição. Entrevista com: – deputado Serafim Venzon (PSDB), presidente da Comissão de Trabalho e relator […] 21/11/2017
Saúde Comissão de Saúde vai apoiar evento nacional de prevenção ao câncer A saúde do homem e da mulher e a prevenção dos diversos tipos de câncer sob a perspectiva da medicina integrativa estarão em pauta no VI Encontro de Portadores de Câncer, que será realizado nos dias 27 e 28 de novembro em Florianópolis. A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai apoiar o evento, promovido […] 21/11/2017
Economia Reativação de Fundo Estadual da Economia Solidária é debatida na Assembleia O fomento à economia solidária em Santa Catarina foi tema de audiência pública da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (21). O encontro encerra um ciclo de seis reuniões realizadas em diferentes regiões do estado para debater o projeto de lei em análise no Parlamento que institui a Política […] 21/11/2017
Constituição e Justiça Comissão aprova criação do Instituto do Meio Ambiente no lugar da Fatma A transformação da Fundação do Meio Ambiente, a Fatma, em Instituto do Meio Ambiente (IMA), foi aprovada pelos deputados estaduais da Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (21). Outra proposta aprovada pela comissão estabelece data limite para que o governo do Estado repasse os recursos destinados ao Fundo Estadual da Saúde. Entrevista com: – […] 21/11/2017
Institucional Assembleia entrega Comenda do Legislativo a 48 homenageados Uma noite para destacar o talento, o empreendedorismo e o compromisso social dos catarinenses. Assim foi a Sessão Solene de entrega da Comenda do Legislativo, nesta segunda-feira (20), na sede do Parlamento estadual, em Florianópolis. Quarenta e oito personalidades, empresas e entidades receberam a distinção oferecida anualmente pela Assembleia Legislativa. A iniciativa reconhece pessoas e […] 21/11/2017
Evento Debate vai tratar da comunicação pública nos municípios catarinenses Fortalecer a comunicação pública nos municípios catarinenses, promover a troca de experiências e consolidar parcerias com entidades representativas do setor. Esses são os principais objetivos do 2º Seminário Catarinense de Comunicação Pública, que vai ser promovido pela Fecam a partir desta quarta (22) até sexta-feira (24), na Capital. Entrevista com: – Letícia Póvoas, coordenadora de comunicação da […] 20/11/2017