Comissões Indústria de refrigerantes reivindica igualdade no tratamento fiscal em SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa abriu espaço nesta quarta-feira (29) para o debate sobre a política fiscal do Estado voltada à indústria de refrigerantes. Representantes de entidades ligadas ao setor reclamaram da desigualdade na concessão de incentivos fiscais para gigantes da indústria e pequenas empresas estaduais. Entrevistas com: – Fernando Bairros, […] 29/11/2017
Últimas notícias Finanças aprova PL que transforma Fatma em autarquia O projeto de lei que transforma a Fundação do Meio Ambiente, a Fatma, em Instituto do Meio Ambiente (IMA) foi aprovado pela Comissão de Finanças nesta quarta-feira (29). Os deputados também aprovaram o projeto de lei que transfere a gestão do Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, Hemosc e Cepon da Secretaria de Recursos Desvinculados […] 29/11/2017
Plenário Aprovada redução temporária de repasses para o SC Saúde O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por 16 votos a favor e seis contra o projeto que transforma em Lei a Medida Provisória do governo do Estado que reduz temporariamente o percentual de repasse de recursos ao SC Saúde, o plano de assistência à saúde dos servidores estaduais. O texto prevê redução no percentual do […] 28/11/2017
Seminário Seminário na Assembleia Legislativa discute direitos humanos em SC A Assembleia Legislativa sediou nesta terça-feira (28) o seminário Direitos Humanos: Retrocessos, Avanços e Desafios de Santa Catarina. O evento foi promovido pelo Conselho Regional de Psicologia em parceria com o Fórum da Sociedade Civil em Defesa dos Direitos Humanos, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento catarinense Segurança pública, educação, reinserção social […] 28/11/2017
Transparência Resultados da atuação do MPSC são apresentados na Assembleia Legislativa O procurador-geral de Justiça do Estado, Sandro José Neis, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28) para apresentar as atividades realizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2016. O combate à corrupção e a transparência no poder público estão entre as principais ações da entidade. Entrevista com: – Sandro José Neis, procurador-geral […] 28/11/2017
Saúde CCJ aprova mudança na gestão do Fundo dos Hospitais Filantrópicos O Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Hemosc e ao Cepon deve passar a ser administrado pela Secretaria da Saúde. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei encaminhado pelo Executivo que transfere a gestão dos recursos, hoje administrados pela Secretaria de Recursos Desvinculados, […] 28/11/2017
Audiência Pública Cortes no SUAS podem comprometer atendimento à população A possibilidade de redução de 97% do orçamento do governo federal para o Sistema Único de Assistência Social (Suas) para 2018 foi o tema central dos debates na audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (28) em Florianópolis. Segundo a classe dos assistentes sociais a redução no orçamento pode representar o fechamento de Centros […] 28/11/2017
Comissões CCJ aprova propostas que incentivam a produção artesanal de alimentos em SC A formalização de produtores artesanais de alimentos em Santa Catarina é o foco de duas propostas aprovadas nesta terça-feira (28) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Uma das iniciativas define regras para a produção e comercialização de queijos artesanais preparados a partir do leite cru. Outra proposta regulamenta a atividade de […] 28/11/2017
Audiência Pública Avança criação de tecnologia para combate ao maruim no norte do estado Há mais de 10 anos o biólogo Luiz Américo de Souza pesquisa novos métodos para combater o aumento na população do mosquito maruim em Santa Catarina. O trabalho é desenvolvido com apoio da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu e participação do professor Gilmar Erzinger, da Universidade da Região de Joinville. A iniciativa levou […] 28/11/2017
Parlamento Jovem Estudantes do 23º Parlamento Jovem são empossados na Assembleia Legislativa Quarenta alunos de oito escolas do estado foram empossados como deputados estaduais nesta segunda-feira (27), dentro da 23ª edição do programa Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa. Até o final da semana, eles vão desempenhar as mesmas funções dos deputados, como a discussão de assuntos importantes para a população, e também a apresentação e votação de […] 27/11/2017