Finanças e Tributação Comissão aprova reajuste salarial para servidores do Ministério Público O piso salarial dos servidores do Ministério Público Estadual poderá ter reajuste de 9,46%. O projeto de lei que autoriza o aumento foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (08). 08/11/2017
Transportes Comissão debate projeto de porto privado em São Francisco do Sul A reunião da Comissão de Transportes nesta terça-feira (07) discutiu os impactos ambientais e sociais da construção do Porto Brasil Sul, em São Francisco do Sul. A atividade teve a presença de representantes da empresa WorldPort, da Fatma, da Fiesc e do MPF, além de moradores do município. Entrevistas com: – Marcus Barbosa, diretor-presidente da […] 08/11/2017
Últimas notícias Comissão especial aprova nome de José Nei Ascari para o Tribunal de Contas Uma comissão especial de sete deputados se reuniu na tarde desta terça-feira para deliberar sobre o ofício do governador do Estado para a Assembleia Legislativa que indica o nome do deputado José Nei Ascari, agora sem partido, para a cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. José Nei Ascari deve […] 07/11/2017
Plenário Aprovada criação do Programa Cadeira de Rodas Motorizada A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (07) projeto de lei que determina a criação do Programa Cadeira de Rodas Motorizada. O texto prevê que a Secretaria de Estado da Saúde deverá ceder esses equipamentos gratuitamente para quem tem distrofia muscular progressiva. Entrevista com: – deputado Romildo Titon (PMDB). 07/11/2017
Plenário “Escola sem partido” é tema de projeto na Assembleia Legislativa Tramita no Parlamento catarinense desde agosto o projeto de lei que Institui o Programa Escola sem Partido no sistema estadual de ensino. O Movimento estipula diretrizes para a conduta dos professores, com o objetivo de evitar opiniões pessoais sobre questões políticas, religiosas e morais. Segundo o autor da proposta, deputado Altair Silva (PP), os professores […] 07/11/2017
Radiodifusão Termo de referência vai facilitar licença ambiental para antenas de rádio e TV Um ato realizado nesta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa marcou a assinatura de um termo de referência para a concessão de licenças ambientais para as antenas que distribuem os sinais de radiodifusão em Santa Catarina. Na prática, as empresas do setor passam a contar com um modelo para encaminhar à Fatma os processos de licenciamento. […] 07/11/2017
Notícias Evento debate atuação do poder público no combate à corrupção O debate sobre corrupção e abuso de autoridade marcou a abertura do VII Congresso Catarinense de Direito Administrativo, na noite desta segunda-feira (06), no auditório da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. Entrevistas com: – Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado; – Salomão Ribas Junior, presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc). 07/11/2017
Educação Crise em instituições de ensino comunitário é debatida na Assembleia Legislativa A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (07), uma audiência pública a pedido do Sindicato Intermunicipal dos Professores do Estado de Santa Catarina (Sinproesc), para discutir a crise na educação superior comunitária catarinense. De acordo com a entidade, algumas instituições de ensino do sistema Acafe têm sofrido com a falta de repasse […] 07/11/2017
Segurança Comissão aprova venda de cervejas nos estádios Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (7) a liberação da venda de cervejas nos estádios e arenas desportivas de Santa Catarina. O texto foi aprovado com emenda do deputado Ricardo Guidi (PSD) garantindo um percentual mínimo para a oferta de cervejas artesanais. Entrevista com: – deputado Romildo Titon, relator do projeto […] 07/11/2017
Comissões CCJ aprova restituição do IPVA de veículo roubado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que dá ao contribuinte catarinense que teve o carro roubado o direito de reaver o IPVA pago. De acordo com o texto, se o pagamento do imposto for anterior à ocorrência, o valor será devolvido proporcionalmente aos meses em que a […] 07/11/2017
