Projeto de Lei Policiais civis contestam PLs que tratam da atuação da categoria Um grupo de delegados da polícia civil veio até Assembleia Legislativa nesta semana para protestar contra dois projetos de lei que tramitam na Casa e tratam da atuação da categoria em Santa Catarina. Uma das propostas define ações de polícia administrativa para ser realizada pela Polícia Militar em missões ostensivas e de ordem pública. Um […] 01/12/2017
Direitos Humanos Desocupação de acampamento Sem Terra no Oeste é criticada na Assembleia A desocupação do Acampamento Marcelino Chiarello, na divisa dos municípios de Xanxerê e Faxinal dos Guedes, no Oeste do estado e o despejo de cerca de 200 famílias que ocupavam a área de mil hectares repercutiram na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (29). A presença da Polícia Militar no cumprimento da ordem judicial e […] 30/11/2017
Institucional Jovens deputados aprovam incentivo a hortas orgânicas Incentivar a produção de alimentos sem agrotóxicos. Esse é o objetivo de um projeto de lei aprovado no encerramento da 23ª edição do Parlamento Jovem Catarinense, na Assembleia Legislativa. Os 40 jovens deputados participaram de uma Sessão Plenária, marcada pela votação de propostas elaboradas pelos estudantes. Entrevistas com: – Fernanda Rodrigues, estudante; – Dieyni Boin, estudante. […] 30/11/2017
Plenário Jornalista lança biografia sobre ex-jogador do Figueirense Na sessão plenária desta quinta-feira (30), o jornalista esportivo Dakir Polidoro Jr. apresentou aos deputados estaduais a biografia de Albeneir Marques Pereira, ex-jogador de futebol que fez história no esporte catarinense. O livro é o primeiro da Coleção Eternos Craques. Entrevistas com: – Dakir polidoro Jr., jornalista e escritor – Albeneir Marques Pereira, ex-jogador de futebol 30/11/2017
Plenário Executivo dos Correios apresenta rol de serviços oferecidos ao setor público O leque de serviços realizados pelos Correios e a possibilidade de parcerias com o setor público foram apresentados aos deputados pelo vice-presidente de Negócios Públicos da empresa, durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (30). Entrevista com: – Jorge Furiam Filho, vice-presidente de Negócios Públicos dos Correios 30/11/2017
Plenário Deputada comemora proibição de amianto no país Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), proibiu a extração, a industrialização e a comercialização de amianto em todo o país. O material é usado na fabricação de telhas e caixas dágua e é considerado cancerígeno. Uma lei estadual aprovada na Assembleia Legislativa no final do ano passado já havia vedado o uso […] 30/11/2017
Plenário Repasses do SUS não suprem demanda do Hospital de Caridade, diz administração As dificuldades de custeio do Hospital de Caridade, em Florianópolis, foram apresentadas ao deputados estaduais nesta quinta-feira (30). A sessão plenária foi suspensa para a manifestação do vice-provedor da Irmandade do Senhor dos Passos, entidade responsável pela gestão da unidade hospitalar. Entrevista com: – Blasco Borges Barcelos, vice-provedor da Irmandade do Senhor dos Passos 30/11/2017
Escola da Alesc Agricultura familiar e educação dominam debates no Parlamento Jovem Programas de incentivo à agricultura familiar e à agroecologia, mais acessibilidade para pessoas com deficiência e formação para estudantes e professores. Esses são os principais temas em discussão na 23ª edição do Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa. Quarenta estudantes de oito escolas catarinenses foram empossados como jovens deputados e durante essa semana analisam 17 proposições […] 29/11/2017
Plenário Deputados aprovam reestruturação administrativa do MP e reajuste a servidores Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (29), reajuste de 9,46% no piso salarial do quadro de pessoal do Ministério Público de Santa Catarina. Também passou pelo Plenário da Assembleia Legislativa o texto do projeto de lei complementar que promove a reestrutura administrativa da entidade. Pela proposta, serão extintos setores e cargos do Ministério […] 29/11/2017
Comissões CCJ aprova regras para parcelamento do solo urbano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu nesta quarta-feira (29) para dar continuidade a reunião ordinária iniciada na terça (28). Entre as matérias previstas para a votação, os deputados aprovaram o projeto de lei que disciplina a regularização fundiária e o uso e a ocupação do solo em áreas urbanas. Entrevista com: – […] 29/11/2017