Evento Seminário na Alesc aborda alternativas para a reciclagem do lixo A experiência da cidade de Lages na coleta e reciclagem do lixo foi o destaque do 2º Seminário de Sustentabilidade, realizado nesta quinta-feira (07), na Assembleia Legislativa. O evento é uma iniciativa do gabinete do deputado João Amin (PP). De acordo com o parlamentar, o foco do seminário é a exposição de alternativas tecnológicas para […] 07/12/2017
Plenário Aprovado reajuste para servidores da Udesc A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (06) projeto de lei complementar que reajusta os vencimentos dos servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Entrevistas com: – deputado Darci de Matos (PSD), líder do governo na Assembleia Legislativa; – Marcus Tomasi, reitor da Udesc. 06/12/2017
Plenário Parlamento derruba veto à inclusão do Terno de Reis no Patrimônio Cultural de SC A Assembleia Legislativa derrubou nesta quarta-feira (06) veto do governador do Estado ao projeto de lei que declara o Terno de Reis como integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina. Entrevista com: – deputada Ana Paula Lima (PT), autora da proposta. 06/12/2017
Plenário Deputados aprovam extinção da Fatma e criação do Instituto do Meio Ambiente Os deputados estaduais aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei de autoria do governo do Estado que extingue a Fatma e cria o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. O texto prevê ainda a alteração do regime de fundação para autarquia do órgão ambiental do Estado. Entrevistas com: – Alexande Waltrick, […] 06/12/2017
Legislativo Municipal Parlamento recebe Congresso Estadual de vereadores A mudança na imunidade parlamentar e a reforma política foram temas discutidos no primeiro dia do Congresso Estadual de Vereadores, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (06), em Florianópolis. Cerca de 450 pessoas acompanharam a abertura do evento no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. Promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), […] 06/12/2017
Comissões PL que transforma Fatma em Instituto do Meio Ambiente pronto para o Plenário Na manhã desta quarta-feira (6), os membros da Comissão de Meio Ambiente aprovaram o texto do projeto de lei que transforma a Fatma em Instituto do Meio Ambiente. O regime do órgão ambiental catarinense passa de fundação para autarquia. A proposta está pronta para ser apreciada pelo Plenário da Casa. Entrevistas com: – deputado Valdir […] 06/12/2017
Comissões Finanças: PL aprovado assegura direito à amamentação em unidades de ensino Projeto de lei que garante às mães em fase de aleitamento o direito de amamentarem os filhos nas instituições de ensino do estado foi aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (6). Entrevistas com: – deputado Patrício Destro (PSB) – deputado José Milton Scheffer (PP) 06/12/2017
Plenário Projeto aprovado fixa prazo máximo de um ano para suspensão de CNH Quando um motorista atinge 20 pontos em multas, o Detran deve abrir um processo administrativo e notificar o condutor sobre a perda da Carteira Nacional de Habilitação. Hoje, a autoridade de trânsito tem até cinco anos para aplicar a penalidade. Agora, os deputados estaduais aprovaram em Plenário projeto de lei que determina que o Detran […] 05/12/2017
Plenário Aprovada mudança na gestão do Porto de São Francisco do Sul A estrutura de administração do Porto de São Francisco do Sul vai mudar. A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (05) projeto de lei que extingue a autarquia estadual responsável pela administração do terminal. O texto, de autoria do Governo do Estado, prevê a criação de uma Sociedade de Propósito Específico, subsidiária da SCPar, para gerir […] 05/12/2017
Comissões Projeto de lei que cria o Instituto do Meio Ambiente avança na Assembleia O projeto lei que extingue a Fatma e cria o Instituto do Meio Ambiente (IMA) foi aprovado pela Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa. A proposta encaminhada pelo governo do Estado transforma a entidade responsável pela fiscalização e liberação de licenças ambientais em uma autarquia, nos mesmos moldes do Ibama e ICMBio. […] 05/12/2017