Institucional Lançado manual sobre direitos de quem tem câncer com palestra de Drauzio Varella Uma série de dispositivos nas legislações estadual e federal garante aos pacientes com câncer vários direitos, como saque do FGTS e até aposentadoria por invalidez. O problema é que a maioria dessas leis é difusa e de difícil compreensão. Para orientar os pacientes catarinenses que têm neoplasia maligna, o nome científico para o câncer, a […] 15/12/2017
Homenagem Assembleia Legislativa presta homenagem póstuma à Derlei de Luca A Assembleia Legislativa de Santa Catarina concedeu Moção de Aplausos à família de Derlei Catarina De Luca (in memoriam). A professora e historiadora Derlei, reconhecida no país como uma das principais vozes a denunciar os excessos praticados pela Ditadura Militar, faleceu no último dia 18 de novembro. Derlei, que foi servidora da Assembleia Legislativa, foi […] 14/12/2017
Últimas notícias Parlamento adota sistema de gestão de veículos do Estado A Assembleia Legislativa vai aderir ao sistema de Gestão de Veículos e Equipamentos do Governo do Estado (GVE). Nesta quinta-feira (14) o presidente do Parlamento, deputado Silvio Dreveck (PP) recebeu o secretário de estado da Administração, Milton martini, para assinatura do termo de uso da ferramenta. Entrevistas com: – Milton Martini, secretário de Estado da […] 14/12/2017
Direitos Humanos Assembleia Legislativa amplia direitos de LGBTs e idosos Os deputados estaduais aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (13), propostas que tratam de direitos humanos e garantias sociais. Uma delas assegura o acesso dos membros de famílias homoafetivas às políticas públicas desenvolvidas pelo Estado de Santa Catarina. O texto garante que convênios e contratos, por exemplo, considerem esse tipo de união como entidade familiar. E […] 13/12/2017
Plenário Aprovado projeto que destina parte do IPVA para manutenção de estradas A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que reserva 10% da arrecadação de IPVA que fica com o Estado para serviços de manutenção e conservação da malha viária estadual de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (PMDB) 13/12/2017
Plenário Aprovados projetos de estímulo ao queijo artesanal e agroindústria familiar Entre os destaques da Sessão Ordinária desta quarta-feira (13) está a aprovação de propostas que beneficiam a produção de queijo artesanal e as agroindústrias familiares de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado João Amin (PP); – deputado Valdir Cobalchini (PMDB). 13/12/2017
Plenário Deputados aprovam punição para empresas receptadoras de cargas roubadas Nesta quarta-feira (13), o Plenário da Assembleia Legislativa derrubou o veto do governador do Estado ao projeto de lei prevê a cassação da inscrição estadual das empresas receptadoras de mercadorias roubadas, contrabandeadas ou falsificadas. Na prática, a medida torna irregulares os estabelecimentos que adquirirem, estocarem, distribuirem, transportarem, ou venderem este tipo de mercadoria. Entrevista com: […] 13/12/2017
Comissões Comissão aprova política de incentivo às feiras de orgânicos A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos. Entrevistas com: – deputado Dirceu Dresch (PT); – Henri Quaresma, consultor de negócios 13/12/2017
Plenário Deputados aprovam projetos voltados à saúde A extensa pauta de votações no Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12), teve projetos de lei voltados à área da Saúde. Os deputados estaduais aprovaram a proposta que obriga os prestadores de serviços de radiologia, diagnóstico por imagem, radioterapia e medicina nuclear a disponibilizar aos usuários os alvarás sanitários das instalações e […] 13/12/2017
Plenário Parlamento aprova nova estrutura de cargos da Defesa Civil A Asssembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei complementar que cria 19 cargos comissionados e 20 funções gratificadas na Defesa Civil de Santa Catarina. O texto, de autoria do Governo do Estado, também institui uma gratificação por desempenho para equiparar os salários dos servidores aos rendimentos das demais secretarias. Entrevistas com: – Rodrigo […] 12/12/2017