Notícias Estacionamentos deverão informar sobre carros em situação irregular Os estacionamentos particulares com fluxo maior do que 100 veículos por dia que atuam em Santa catarina deverão ter o controle de veículos integrado ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o SINESP CIDADÃO. Uma lei estadual sancionada em janeiro estabelece o prazo de seis meses para que as empresas […] 26/01/2018
Cultura Acesso de alimentos e bebidas comprados fora dos cinemas é garantido por lei em SC O acesso dos espectadores a cinemas, teatros e espetáculos musicais e circenses com alimentos e bebidas comprados em outros estabelecimentos está garantido por lei em Santa Catarina. O governador do estado sancionou o texto aprovado na Assembleia Legislativa no fim do ano passado. A regra vale para os produtos similares vendidos no local da atração. […] 24/01/2018
Luto Morre o ex-deputado Altair Guidi O ex-deputado e ex-prefeito Altair Guidi faleceu na manhã desta terça-feira (23), em Criciúma, aos 81 anos. 23/01/2018
Agora é lei Isenção em taxa de concurso é estendida para novos públicos Pessoas com deficiência e doadores de medula óssea não precisarão mais pagar taxa de inscrição para concursos públicos de órgãos estaduais. A isenção está prevista em leis aprovadas pela Assembleia Legislativa no ano passado e que foram sancionadas pelo governador neste mês. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP), autor do projeto que isenta […] 22/01/2018
Agora é lei Lei sancionada regulamenta produção de queijo artesanal de leite cru em SC Os produtores de queijos artesanais em Santa Catarina começam 2018 com uma boa notícia. O governador Raimundo Colombo sancionou, nesta semana, a lei que regulamenta a produção e comercialização de queijos fabricados com leite cru. Na prática, a partir de agora, a venda do produto, que era proibida no estado, passa a ser liberada. Entrevista […] 18/01/2018
Agora é lei Venda de cerveja em estádios está liberada em Santa Catarina A venda de cerveja nos estádios e arenas desportivas de Santa Catarina está liberada. O governador sancionou, nesta semana, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que permite o consumo da bebida nos jogos de futebol no estado, proibido desde 2008. 17/01/2018
Notícias Lei garante desembarque seguro para mulheres, idosos e pessoas com deficiência Você sabia que no horário entre dez horas da noite e seis da manhã mulheres, idosos e pessoas com deficiência podem escolher local que considerem mais seguro para embarque e desembarque do ônibus, mesmo que fora do ponto de parada? O direito é garantido por lei sancionada no final de 2017 em Santa Catarina. A […] 15/01/2018
Retrospectiva Escola do Legislativo inova em 2017 com cursos de educação a distância Você sabia que mais de 5 mil pessoas já foram beneficiadas com os cursos de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina? O segundo semestre desse ano foi marcado pelo lançamento do projeto que leva conhecimento em várias áreas para os catarinenses, tudo gratuitamente. As capacitações são voltadas para […] 26/12/2017
Plenário Parlamento economiza e devolve R$ 85 milhões aos cofres do Estado A economia gerada ao longo de 2017 garantiu a devolução de recursos financeiros da Assembleia Legislativa para o Estado neste fim de ano. Ao todo, foram R$ 85 milhões em repasses. Entrevista com: – deputado Silvio Dreveck (PP), presidente da Assembleia Legislativa. 26/12/2017
Retrospectiva Projetos institucionais fortaleceram atuação do Parlamento em 2017 Conheça os programas, as ações institucionais e as campanhas publicitárias desenvolvidos pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina ao longo de 2017. Entrevistas com: – deputado Silvio Dreveck (PP), presidente da Assembleia Legislativa de SC; – deputado Marcelo Van Hatten, presidente da Comissão Especial de Revisão Legal da Assembleia Legislativa do RS; – Carlos de Lima […] 26/12/2017