Plenário Executivo dos Correios apresenta rol de serviços oferecidos ao setor público O leque de serviços realizados pelos Correios e a possibilidade de parcerias com o setor público foram apresentados aos deputados pelo vice-presidente de Negócios Públicos da empresa, durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (30). Entrevista com: – Jorge Furiam Filho, vice-presidente de Negócios Públicos dos Correios 30/11/2017
Plenário Deputada comemora proibição de amianto no país Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), proibiu a extração, a industrialização e a comercialização de amianto em todo o país. O material é usado na fabricação de telhas e caixas dágua e é considerado cancerígeno. Uma lei estadual aprovada na Assembleia Legislativa no final do ano passado já havia vedado o uso […] 30/11/2017
Plenário Repasses do SUS não suprem demanda do Hospital de Caridade, diz administração As dificuldades de custeio do Hospital de Caridade, em Florianópolis, foram apresentadas ao deputados estaduais nesta quinta-feira (30). A sessão plenária foi suspensa para a manifestação do vice-provedor da Irmandade do Senhor dos Passos, entidade responsável pela gestão da unidade hospitalar. Entrevista com: – Blasco Borges Barcelos, vice-provedor da Irmandade do Senhor dos Passos 30/11/2017
Escola da Alesc Agricultura familiar e educação dominam debates no Parlamento Jovem Programas de incentivo à agricultura familiar e à agroecologia, mais acessibilidade para pessoas com deficiência e formação para estudantes e professores. Esses são os principais temas em discussão na 23ª edição do Parlamento Jovem da Assembleia Legislativa. Quarenta estudantes de oito escolas catarinenses foram empossados como jovens deputados e durante essa semana analisam 17 proposições […] 29/11/2017
Plenário Deputados aprovam reestruturação administrativa do MP e reajuste a servidores Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta quarta-feira (29), reajuste de 9,46% no piso salarial do quadro de pessoal do Ministério Público de Santa Catarina. Também passou pelo Plenário da Assembleia Legislativa o texto do projeto de lei complementar que promove a reestrutura administrativa da entidade. Pela proposta, serão extintos setores e cargos do Ministério […] 29/11/2017
Comissões CCJ aprova regras para parcelamento do solo urbano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu nesta quarta-feira (29) para dar continuidade a reunião ordinária iniciada na terça (28). Entre as matérias previstas para a votação, os deputados aprovaram o projeto de lei que disciplina a regularização fundiária e o uso e a ocupação do solo em áreas urbanas. Entrevista com: – […] 29/11/2017
Comissões Indústria de refrigerantes reivindica igualdade no tratamento fiscal em SC A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa abriu espaço nesta quarta-feira (29) para o debate sobre a política fiscal do Estado voltada à indústria de refrigerantes. Representantes de entidades ligadas ao setor reclamaram da desigualdade na concessão de incentivos fiscais para gigantes da indústria e pequenas empresas estaduais. Entrevistas com: – Fernando Bairros, […] 29/11/2017
Últimas notícias Finanças aprova PL que transforma Fatma em autarquia O projeto de lei que transforma a Fundação do Meio Ambiente, a Fatma, em Instituto do Meio Ambiente (IMA) foi aprovado pela Comissão de Finanças nesta quarta-feira (29). Os deputados também aprovaram o projeto de lei que transfere a gestão do Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, Hemosc e Cepon da Secretaria de Recursos Desvinculados […] 29/11/2017
Plenário Aprovada redução temporária de repasses para o SC Saúde O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por 16 votos a favor e seis contra o projeto que transforma em Lei a Medida Provisória do governo do Estado que reduz temporariamente o percentual de repasse de recursos ao SC Saúde, o plano de assistência à saúde dos servidores estaduais. O texto prevê redução no percentual do […] 28/11/2017
Seminário Seminário na Assembleia Legislativa discute direitos humanos em SC A Assembleia Legislativa sediou nesta terça-feira (28) o seminário Direitos Humanos: Retrocessos, Avanços e Desafios de Santa Catarina. O evento foi promovido pelo Conselho Regional de Psicologia em parceria com o Fórum da Sociedade Civil em Defesa dos Direitos Humanos, por intermédio da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento catarinense Segurança pública, educação, reinserção social […] 28/11/2017
