Legislativo Municipal Parlamento recebe Congresso Estadual de vereadores A mudança na imunidade parlamentar e a reforma política foram temas discutidos no primeiro dia do Congresso Estadual de Vereadores, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (06), em Florianópolis. Cerca de 450 pessoas acompanharam a abertura do evento no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa. Promovido pela União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), […] 06/12/2017
Comissões PL que transforma Fatma em Instituto do Meio Ambiente pronto para o Plenário Na manhã desta quarta-feira (6), os membros da Comissão de Meio Ambiente aprovaram o texto do projeto de lei que transforma a Fatma em Instituto do Meio Ambiente. O regime do órgão ambiental catarinense passa de fundação para autarquia. A proposta está pronta para ser apreciada pelo Plenário da Casa. Entrevistas com: – deputado Valdir […] 06/12/2017
Comissões Finanças: PL aprovado assegura direito à amamentação em unidades de ensino Projeto de lei que garante às mães em fase de aleitamento o direito de amamentarem os filhos nas instituições de ensino do estado foi aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (6). Entrevistas com: – deputado Patrício Destro (PSB) – deputado José Milton Scheffer (PP) 06/12/2017
Plenário Projeto aprovado fixa prazo máximo de um ano para suspensão de CNH Quando um motorista atinge 20 pontos em multas, o Detran deve abrir um processo administrativo e notificar o condutor sobre a perda da Carteira Nacional de Habilitação. Hoje, a autoridade de trânsito tem até cinco anos para aplicar a penalidade. Agora, os deputados estaduais aprovaram em Plenário projeto de lei que determina que o Detran […] 05/12/2017
Plenário Aprovada mudança na gestão do Porto de São Francisco do Sul A estrutura de administração do Porto de São Francisco do Sul vai mudar. A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (05) projeto de lei que extingue a autarquia estadual responsável pela administração do terminal. O texto, de autoria do Governo do Estado, prevê a criação de uma Sociedade de Propósito Específico, subsidiária da SCPar, para gerir […] 05/12/2017
Comissões Projeto de lei que cria o Instituto do Meio Ambiente avança na Assembleia O projeto lei que extingue a Fatma e cria o Instituto do Meio Ambiente (IMA) foi aprovado pela Comissão de Trabalho e Serviço Público da Assembleia Legislativa. A proposta encaminhada pelo governo do Estado transforma a entidade responsável pela fiscalização e liberação de licenças ambientais em uma autarquia, nos mesmos moldes do Ibama e ICMBio. […] 05/12/2017
Comissões CCJ aprova reajuste para servidores da Udesc A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que reajusta o vencimento dos servidores da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). A CCJ também aprovou duas propostas de origem parlamentar. Um dos projetos, de autoria do deputado Valdir cobalchini (PMDB), define que 10% do valor […] 05/12/2017
Prêmio Assembleia Legislativa entrega Certificação de Responsabilidade Social a 60 organizações Uma sessão especial na noite desta segunda-feira (4), realizada no Plenário da Assembleia Legislativa, marcou a entrega da Certificação de Responsabilidade Social a 60 empresas e organizações catarinenses reconhecidas pelas práticas e ações de cunho social e ambiental desenvolvidas em Santa Catarina. Seis delas ganharam o Troféu Destaque SC. O programa de certificação socioambiental é […] 04/12/2017
Homenagem Personalidades recebem a Comenda do Mérito Esportivo de SC Desde 1994, a Comenda do Mérito Esportivo de Santa Catarina é concedida a atletas e entidades que marcam a história do esporte catarinense. A honraria é entregue pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) e pelo Conselho Estadual de Esporte (CED). A solenidade da Comenda do Mérito Esportivo foi realizada na noite […] 04/12/2017
Educação Estudantes e professores pedem manutenção de bolsas de iniciação à docência Estudantes, professores universitários e da educação básica lotaram o plenarinho da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (4) para pedir a manutenção do programa federal de bolsas de iniciação à docência, o PIBID. Eles também se posicionaram contra a proposta de residência pedagógica, apresentada pelo Ministério da Educação. A audiência pública foi promovida pela Comissão de Educação […] 04/12/2017
