Plenário Deputados aprovam Política Estadual Nova Chance para presidiários Oportunidade de trabalho para detentos e para egressos do sistema prisional em Santa Catarina é a proposta da Política Estadual Nova Chance, aprovada nesta terça-feira (19) pelos deputados estaduais. A iniciativa determina a reserva de vagas para a admissão de detentos e ex-detentos nos contratos de obras e serviços de órgãos e entidades da administração […] 19/12/2017
Plenário Aprovadas mudanças nas gratificações e banco de horas da Polícia Civil e IGP A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei complementar que muda regras das gratificações e do banco de horas dos servidores da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias. Entrevistas com: – deputado Mauricio Eskudlark (PR); – deputado Darci de Matos (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa. 19/12/2017
Últimas notícias Parlamento deve votar nesta quarta (19) orçamento e venda de bebidas em estádios Deve ser votado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (19) o orçamento estadual para 2018. O documento inclui tudo o que o governo deve receber e onde esses recursos serão aplicados. Também deve ser deliberado em plenário nesta quarta o projeto de lei que libera a venda de cerveja nos estádios e arenas […] 19/12/2017
PEC Assembleia Legislativa acaba com a aposentadoria vitalícia dos ex-governadores Em uma votação histórica nesta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa acabou com a aposentadoria dos ex-governadores catarinenses. Entrevistas com: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT), autor da proposta; – deputado Maurício Eskudlark (PR). 19/12/2017
Poder Legislativo Orçamento e aposentadoria de ex-governadores marcam votações desta semana O orçamento do Estado para o ano que vem e a extinção da aposentadoria dos ex-governadores estão entre os destaques da última semana de votações da Assembleia Legislativa antes do recesso de fim de ano. 18/12/2017
Coletiva Drauzio Varella fala sobre prevenção e tratamento do câncer no Brasil Confira aqui os principais pontos abordados pelo doutor Drauzio Varella, em entrevista coletiva concedida para a imprensa catarinense nesta sexta-feira (15) na Assembleia Legislativa. Por que Santa Catarina é um dos estados com maior incidência de câncer no Brasil Divulgação de informações sobre o câncer Tratamento do câncer: antes e agora O tratamento do câncer […] 15/12/2017
Institucional Lançado manual sobre direitos de quem tem câncer com palestra de Drauzio Varella Uma série de dispositivos nas legislações estadual e federal garante aos pacientes com câncer vários direitos, como saque do FGTS e até aposentadoria por invalidez. O problema é que a maioria dessas leis é difusa e de difícil compreensão. Para orientar os pacientes catarinenses que têm neoplasia maligna, o nome científico para o câncer, a […] 15/12/2017
Homenagem Assembleia Legislativa presta homenagem póstuma à Derlei de Luca A Assembleia Legislativa de Santa Catarina concedeu Moção de Aplausos à família de Derlei Catarina De Luca (in memoriam). A professora e historiadora Derlei, reconhecida no país como uma das principais vozes a denunciar os excessos praticados pela Ditadura Militar, faleceu no último dia 18 de novembro. Derlei, que foi servidora da Assembleia Legislativa, foi […] 14/12/2017
Últimas notícias Parlamento adota sistema de gestão de veículos do Estado A Assembleia Legislativa vai aderir ao sistema de Gestão de Veículos e Equipamentos do Governo do Estado (GVE). Nesta quinta-feira (14) o presidente do Parlamento, deputado Silvio Dreveck (PP) recebeu o secretário de estado da Administração, Milton martini, para assinatura do termo de uso da ferramenta. Entrevistas com: – Milton Martini, secretário de Estado da […] 14/12/2017
Direitos Humanos Assembleia Legislativa amplia direitos de LGBTs e idosos Os deputados estaduais aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (13), propostas que tratam de direitos humanos e garantias sociais. Uma delas assegura o acesso dos membros de famílias homoafetivas às políticas públicas desenvolvidas pelo Estado de Santa Catarina. O texto garante que convênios e contratos, por exemplo, considerem esse tipo de união como entidade familiar. E […] 13/12/2017
